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O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) reforçou, entre 2024 e outubro de 2025, a sua ação de defesa e proteção das denominações de origem protegidas (DOP) “Douro” e “Porto”, assegurando a integridade destas designações em Portugal, na União Europeia e em diversos mercados internacionais.
No exercício das suas competências, o IVDP apresentou mais de 50 reclamações e oposições formais a pedidos de registo de marcas e logótipos potencialmente prejudiciais para as denominações “Douro” e “Porto”. Nos últimos 5 anos já foram abertos mais 150 processos, 80% dos quais já foram resolvidos.
Em 2024, foram registadas mais de 30 intervenções, número que se mantém expressivo em 2025, com mais de duas dezenas de ações já efetuadas até outubro. No presente ano, o IVDP deduziu 21 reclamações no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) relativas a pedidos de registo de marcas e logótipos, das quais nove foram recusadas, um pedido retirado e três concedidas parcialmente, encontrando-se os restantes oito processos ainda a aguardar decisão. Estes procedimentos abrangeram não só o território nacional, através do INPI, como também o espaço europeu e mercados terceiros, reforçando a presença ativa do IVDP, IP na proteção jurídica das Denominações de Origem “Douro” e “Porto”.
Valorização do território
“Com esta participação, o IVDP, IP reafirma o seu compromisso com um modelo de desenvolvimento assente na valorização dos produtos com origem protegida, na estabilidade regulatória e na sustentabilidade da cadeia de valor vitivinícola”, sublinha o presidente do IVDP, IP, Gilberto Igrejas.
O reforço desta atuação reflete o compromisso do IVDP com a proteção e valorização da Região Demarcada do Douro – um território único, cuja reputação e autenticidade dependem da defesa rigorosa das suas denominações de origem.
Em simultâneo, o reconhecimento internacional da DOP “Porto”, recentemente destacado em Bruxelas como exemplo de competitividade sustentável, evidencia o impacto económico e cultural destas denominações e o contributo do Douro para o prestígio dos vinhos portugueses no mundo.
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