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EuroCommerce apresenta queixa em Bruxelas contra imposto ao retalho na Eslováquia

Foto Shutterstock

O EuroCommerce apresentou duas queixas na Comissão Europeia contra um novo imposto para os retalhistas criado pelo governo eslovaco.

A taxa, aplicável apenas a retalhistas detidos por empresas estrangeiras, implica o pagamento de 2,5% sobre o volume de negócios líquido. O governo ambiciona, assim, angariar cerca de 87 milhões de euros.

Para Christian Verschueren, diretor geral do EuroCommerce, esta lei “faz parte de uma tendência mais ampla e crescente de protecionismo e políticas populistas contra os retalhistas, especialmente na Europa Central e de Leste. Destina-se a proteger os operadores locais e correr com as empresas estrangeiras. Estes países beneficiam grandemente do mercado único, mas não aplicam as suas regras quando lhes é politicamente conveniente”.

De acordo com o EuroCommerce, o imposto é incompatível com as leis da União Europeia, ao excluir as cadeias de retalho nacionais e pela sua natureza discriminatória.

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