A União Europeia (UE) enfrenta divergências entre as suas principais economias quanto à implementação das regras de relatórios de sustentabilidade corporativa. Espanha e Itália defendem a manutenção de certas regulamentações ambientais, enquanto Alemanha e França propõem adiamentos significativos.
Estas posições contrastantes surgem num momento em que a Comissão Europeia se prepara para apresentar uma proposta destinada a simplificar as normas ambientais para as empresas, visando aumentar a competitividade industrial e responder a desafios regulatórios globais.
Defesa da implementação atempada
De acordo com a Reuters, Espanha manifestou-se contra o enfraquecimento da lei de devida diligência, que, a partir de 2027, exigirá que as empresas monitorizem questões de direitos humanos e ambientais nas suas cadeias de abastecimento. Em carta dirigida à Comissão Europeia, as autoridades espanholas enfatizaram que esta legislação reforça os valores e prioridades da UE, estabelecendo um exemplo de liderança global.
No que diz respeito às regras de relatórios de sustentabilidade corporativa (CSRD), Espanha sugere um adiamento para as pequenas empresas, mas insiste que, após esse período, a obrigatoriedade se estenda a todas as entidades.
Por sua vez, Itália opõe-se ao adiamento da CSRD para as numerosas empresas que começarão a reportar sob estas regras ainda este ano. Contudo, Roma propõe que as pequenas empresas, previstas para iniciarem os relatórios em 2026, recebam mais tempo e enfrentem requisitos mais simplificados.
Além disso, Itália apoia o adiamento da política de devida diligência, expressando preocupações de que os novos requisitos possam afetar a competitividade empresarial.
Propostas de adiamento
Em contraste, Alemanha e França têm pressionado por adiamentos mais extensos e revisões nas regras de relatórios de sustentabilidade. Em dezembro, a Alemanha solicitou um adiamento de dois anos para a CSRD, afetando cerca de 13 mil empresas alemãs.
No mês seguinte, a França propôs um adiamento indefinido das regras de devida diligência e um adiamento de dois anos para a CSRD.
Estas divergências entre os Estados-membros refletem os desafios que a UE enfrenta ao equilibrar a ambição ambiental com as preocupações económicas e competitivas das suas economias líderes.
Próximos passos da Comissão Europeia
A Comissão Europeia planeia publicar, na próxima semana, uma proposta abrangente para simplificar as regras ambientais aplicáveis às empresas. Esta iniciativa visa tornar as indústrias locais mais competitivas e responder a desafios regulatórios internacionais. A proposta abordará, entre outros temas, as regras de relatórios de sustentabilidade corporativa, a lei de devida diligência e o sistema de taxonomia para classificação de investimentos sustentáveis.
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