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A partir de 15 de maio, todos os retalhistas na Croácia serão obrigados a publicar diariamente nos seus websites listas de preços em formato legível, incluindo eventuais custos adicionais.
A medida abrange produtos alimentares, bebidas, artigos de higiene, cosmética, limpeza e utilidades domésticas.
Modelo israelita como inspiração
A nova obrigação regulamentar, inspirada no chamado “modelo israelita”, visa facilitar a comparação de preços entre insígnias e aumentar o poder de decisão dos consumidores. A par da publicação online, os retalhistas terão de exibir, de forma visível nas lojas e em publicidade, o preço normal e qualquer custo adicional aplicado no dia.
Segundo o governo croata, esta ação pretende mitigar práticas comerciais desleais, reforçar a confiança no mercado e permitir o acompanhamento mais eficaz de tendências e ruturas na cadeia de abastecimento.
O ministro da Economia, Ante Šušnjar, sublinhou que a medida é parte de uma estratégia mais ampla de defesa do consumidor e de combate à inflação. “Queremos enviar uma mensagem clara de que o governo da República da Croácia está totalmente empenhado em preservar o poder de compra da população, garantir condições de mercado justas e combater aumentos de preços injustificados nos produtos básicos”, afirmou.
Impacto no sector
A medida oferece, segundo Ante Šušnjar, regras comerciais mais claras para os operadores, contribuindo para um ambiente de maior transparência e previsibilidade no relacionamento com os consumidores. Segundo dados da Inspeção do Estado, 73% dos retalhistas já cumpre normas anteriores relacionadas com transparência de preços.
Em março, as vendas a retalho na Croácia cresceram 3,6% face ao mês anterior, recuperando de uma quebra em fevereiro. As vendas de produtos alimentares, bebidas e tabaco caíram 2,2%, uma descida mais moderada do que os 4,7% registados no mês anterior.
Na Europa, apesar de não existir uma imposição uniforme, têm vindo a surgir iniciativas dispersas, sobretudo ligadas a plataformas voluntárias de comparação de preços, acordos com autoridades da concorrência ou programas-piloto. Em França, por exemplo, o governo lançou, durante a crise inflacionista de 2022/2023, um pacto com a grande distribuição para limitar os preços de bens essenciais, enquanto a Bélgica discutiu a criação de um “cesto transparente” de consumo básico. Já na Alemanha e na Áustria, a digitalização dos folhetos e promoções tem sido incentivada com foco na literacia do consumidor e eficiência ecológica.