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Cadeia alimentar espanhola vai atuar para travar Fat Tax catalã

As organizações que representam a cadeia alimentar e restauração espanholas vão avançar com distintas ações legais contra o imposto que a Catalunha quer impor nas bebidas embaladas açucaradas.

Após um estudo sobre a constitucionalidade do imposto, estas associações e cooperativas dizem ter argumentos para recorrer em contencioso administrativo do imposto. Consideram que esta norma viola princípio relevantes, como o da territorialidade e impõe obstáculos à livre circulação de mercadorias e serviços no território nacional, entre outros aspetos.

Estas associações estimam que a cadeia agroalimentar catalã irá perder competitividade. Por outro lado, assinalam que o imposto viola a legislação da União Europeia, pelo que vão apresentar uma queixa junto da Comissão Europeia.

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