O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia elaborou uma metodologia comum para facilitar às autoridades nacionais de consumo a realização de ensaios onde comparem a composição e as características dos produtos alimentares vendidos com embalagens similares em toda a União Europeia.
De acordo com a comissária europeia Elzbieta Bienkowska, “todos os consumidores europeus têm direito a um tratamento justo no mercado europeu. A metodologia comum que elaborámos com a colaboração dos Estados-membros, as organizações de consumidores e as partes interessadas na cadeia de abastecimento alimentar contribuirá para trazer luz sobre as diferenças na composição dos produtos alimentares de marca idêntica em toda a Europa”.
Por seu turno, a comissária europeia Vera Jourová assinala que “o mercado único não pode ter duplo critério. Todos os cidadãos da União Europeia devem sentir que são tratados da mesma maneira e que recebem informação clara e exata sobre os produtos que compram. Não podem ser induzidos em erro por embalagens similares. Incentivo todas as autoridades nacionais a utilizar esta metodologia nos próximos meses de modo a acabar com esta prática”.
Esta metodologia complementa as medidas anunciadas pela Comissão Europeia no âmbito de um novo acordo para clarificar e reforçar os direitos dos consumidores, proibindo, por exemplo, as práticas de dualidade na qualidade. Todos os produtos alimentares vendidos na União Europeia devem cumprir normas restritas de segurança e os consumidores têm de ser informados das características essenciais e não ser induzidos em erro pelas embalagens.
A metodologia de ensaio baseia-se em princípios chave como a transparência, a comparabilidade e a similitude da amostra e ajudará as autoridades a determinar se os produtos são comercializados respeitando os princípios do Direito da União Europeia. Os laboratórios de vários Estados-membros, coordenados pelo Centro Comum de Investigação, vão aplicar esta metodologia numa campanha pan-europeia de testes para recompilar dados sobre o alcance do problema da dualidade de qualidade, esperando-se que os primeiros resultados sejam conhecidos no final deste ano.
