A Comissão Europeia abriu um pedido de consulta junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) contestando o facto de a China ter iniciado um inquérito anti-subvenções contra as importações de determinados produtos lácteos provenientes da União Europeia. É a primeira vez que Bruxelas decide contestar um inquérito na sua fase inicial.
A ação da União Europeia deve-se a um padrão emergente de medidas de defesa comercial por parte da China, com base em alegações questionáveis e provas insuficientes, num curto período de tempo, explicou o executivo.
Tarifas sobre veículos elétricos importados
A China anunciou esta investigação em agosto, depois da União Europeia ter revelado visar os veículos elétricos chineses com pesadas tarifas.
Em julho, a Comissão Europeia anunciou planos para aplicar direitos de importação aos veículos elétricos vindos da China, depois de uma investigação anti-subsídios, iniciada no ano passado, ter concluído que estes estavam a prejudicar injustamente os concorrentes europeus. As tarifas são atualmente provisórias e só se tornarão definitivas durante cinco anos, após uma votação dos Estados-membros que deverá ter lugar antes do final de outubro.
Investigação chinesa
A investigação chinesa incide sobre o leite líquido e as natas com um teor de gordura superior a 10% e sobre vários tipos de queijo da União Europeia, desde queijo fresco e requeijão a queijo azul.
O inquérito incide sobre as subvenções no âmbito da política agrícola comum da União Europeia, bem como sobre determinados programas nacionais e regionais. A Comissão Europeia está convicta de que estes regimes de subvenções estão em plena conformidade com as normas internacionais e não estão a causar prejuízos à indústria leiteira chinesa.
Pequim também já iniciou investigações sobre o brandy europeu e os produtos de carne de porco importados para a China.
Valdis Dombrovskis, chefe do departamento comercial da União Europeia, afirmou ter mantido conversações “construtivas” com o ministro do comércio chinês, Wang Wentao, numa altura em que Pequim procura um acordo com Bruxelas para evitar a imposição de tarifas elevadas sobre os veículos elétricos importados.
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