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ASAE realiza operação em zonas de veraneio

A ASAE procedeu a diversas ações de fiscalização que visaram a comercialização e consumo de géneros alimentícios em estabelecimentos de restauração e supermercados localizados nas zonas de veraneio.

As ações foram realizadas durantes os meses de julho e agosto, incidindo principalmente nas zonas de maior turismo e com maior concentração, quer de estabelecimentos, quer de pessoas. 

Nestas ações foi dada especial atenção à verificação dos requisitos de higiene, qualidade e segurança alimentar dos géneros alimentícios à disposição dos consumidores, especialmente os mais consumidos nesta altura do ano, com especial preocupação para as suas condições de exposição e conservação, bem como na rastreabilidade dos produtos, principalmente dos de origem animal, muito em particular o pescado onde se incluem peixes, crustáceos e moluscos bivalves vivos e a apresentação do azeite ao consumidor.

Como resultado destas ações de fiscalização realizadas, a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 250 operadores económicos, tendo sido instaurados 51 processos contraordenacionais e 3 processo-crime (por fraude de mercadorias e jogo de fortuna e azar).

As principais infrações verificadas foram a falta de mera comunicação prévia; a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, incumprimentos dos requisitos de higiene, assim como a falta ou incorreções da lista de preços; comercialização de azeites cuja rotulagem não cumpria com as disposições legais, bem como a sua apresentação incorreta ao consumidor. Foram ainda apreendidos géneros alimentícios num valor superior a 5,500 euros destacando-se azeite, frutos frescos, instrumentos pesagem, aguardente e molúsculos bivalves vivos.

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