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Pagamentos sociais podem ganhar eficiência

Portugal movimenta 86 mil milhões de euros em pensões, apoios sociais e saúde, mas estudo aponta falhas na articulação entre serviços

Portugal movimenta 86 mil milhões de euros em pensões, apoios sociais e saúde, mas estudo aponta falhas na articulação entre serviços

Pensões, apoios sociais e saúde representam anualmente mais de 86 mil milhões de euros em transferências públicas diretas para cidadãos e prestadores de saúde em Portugal. Um novo estudo da Nova SBE e da Fast Forward Foundation identifica, contudo, oportunidades para tornar estes fluxos mais eficientes e integrados.

A análise, desenvolvida no âmbito do projeto Welfare Sector Payments (WSP) Assessment, acompanha pela primeira vez o percurso dos pagamentos do bem-estar social em Portugal, desde o reconhecimento de um direito até à sua chegada efetiva ao beneficiário.

O estudo conclui que o país dispõe de uma infraestrutura financeira sólida, serviços públicos digitais desenvolvidos, elevados níveis de inclusão financeira e um enquadramento legal robusto. Quando um pagamento é autorizado, o processamento é, em regra, rápido e seguro.

Problema está antes do pagamento

Os principais constrangimentos identificados não estão, assim, na infraestrutura de pagamentos, mas nas etapas que antecedem a transferência. A troca de informação, a validação dos processos e a articulação entre as diferentes entidades envolvidas podem introduzir atrasos e ineficiências.

Estas dificuldades têm impacto direto na prestação dos serviços de bem-estar social, sobretudo quando estão envolvidos vários organismos e diferentes fluxos de informação.

O estudo aponta também para a possibilidade de tirar maior partido de soluções já disponíveis, nomeadamente dos pagamentos imediatos, enquanto defende um reforço da inclusão financeira dos cidadãos mais vulneráveis.

Seis caminhos para o sistema

A avaliação propõe seis linhas de atuação para melhorar os pagamentos do sector social. Entre as medidas estão a criação de um espaço dedicado à coordenação dos pagamentos do bem-estar social e a medição do desempenho dos principais fluxos de ponta a ponta.

A definição de responsáveis claros pela troca de dados entre instituições é outra das propostas, a par de uma utilização mais ampla dos pagamentos imediatos. O estudo recomenda ainda o reforço dos canais de proximidade para cidadãos com menor acesso digital e a monitorização contínua da satisfação dos beneficiários.

“Portugal construiu, nas últimas décadas, um Estado social com acesso alargado e uma infraestrutura de pagamentos que funciona. O desafio agora já não é tecnológico, é de coordenação entre as instituições que participam em cada pagamento”, afirma Ricardo Zózimo, da Nova SBE.

Segundo o responsável, é nessa articulação que se podem perder “semanas no caminho” até ao cidadão com direito a receber uma prestação, apesar de Portugal estar, considera, bem posicionado para avançar.

Primeiro país-piloto

O estudo da Nova SBE, através do Leadership for Impact Knowledge Center, em colaboração com a Fast Forward Foundation, constitui a primeira aplicação no terreno da metodologia WSP Assessment.

Desenvolvida pela Fast Forward Foundation, esta metodologia pretende avaliar a acessibilidade, integração e eficiência dos sistemas de pagamentos do sector social na Europa. Portugal foi escolhido como primeiro país-piloto para testar, validar e aperfeiçoar a abordagem num contexto real.

Os resultados foram apresentados a 10 de setembro, em Lisboa, durante a conferência internacional The Future of Money, Payments and Welfare Delivery – Global Trends and the Portugal Experience, realizada na Embaixada de Itália.

O encontro reuniu especialistas internacionais, decisores públicos, representantes do sector financeiro, académicos e responsáveis por políticas públicas para discutir o futuro dos pagamentos, a inovação financeira e a modernização dos sistemas de proteção social.

Entre os participantes estiveram Daniela Russo, Senior Advisor to the Board do Banco Central Europeu, Céu Pereira, Team Leader para o Euro Digital na Comissão Europeia, Maria Chiara Malaguti, Presidente Emérita da UNIDROIT, e Gerard Hartsink, Chairman Emérito da International Chamber of Commerce.

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