A União Europeia e o Mercosul assinaram, no passado dia 17 de janeiro, um acordo de parceria ambicioso que inaugura uma nova fase nas relações económicas, políticas e geopolíticas entre as duas regiões. A assinatura do Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA) e do Acordo Comercial Intercalar (iTA) cria uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores.
O entendimento deverá ter um impacto significativo na economia europeia, com um aumento estimado de 39% nas exportações anuais da União Europeia para o Mercosul, o que representa cerca de 49 mil milhões de euros. Bruxelas antecipa também efeitos positivos ao nível do crescimento económico e do emprego, num contexto internacional marcado por incerteza e fragmentação.
Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o acordo tem um alcance que vai além da dimensão comercial. “Hoje, duas regiões com valores semelhantes abrem um novo capítulo de oportunidades para mais de 700 milhões de cidadãos. Com esta parceria em que todos ganham, beneficiamos economicamente, diplomaticamente e geopoliticamente. As nossas empresas vão criar exportações, crescimento e emprego. Apoiar-nos-emos mutuamente nas transições climática e digital. E o sinal para o resto do mundo é claro: a União Europeia e o Mercosul escolhem a cooperação em vez da competição e a parceria em vez da polarização”, afirmou.
Do ponto de vista económico, o acordo prevê a eliminação de tarifas sobre exportações europeias, incluindo produtos agroalimentares e bens industriais como automóveis, maquinaria e produtos farmacêuticos, permitindo às empresas da União Europeia poupar cerca de quatro mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros. Facilita ainda o investimento em cadeias de abastecimento estratégicas e reforça a segurança económica de ambos os blocos.
Agricultura: exportações podem aumentar até 50%
A agricultura europeia surge igualmente como um dos sectores beneficiados, com um potencial aumento de até 50% das exportações agroalimentares para o Mercosul, graças à redução de tarifas sobre produtos como vinho, azeite, lacticínios e bebidas espirituosas. O acordo garante ainda a proteção de 344 indicações geográficas da União Europeia, enquanto introduz salvaguardas para sectores sensíveis, através de quotas, mecanismos de proteção e controlos reforçados.
No plano ambiental e social, o acordo é descrito como um dos mais ambiciosos alguma vez assinados pela União Europeia, incluindo compromissos vinculativos com o Acordo de Paris, metas de sustentabilidade, direitos laborais, igualdade de género e o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Após a assinatura, inicia-se agora o processo de ratificação. Na União Europeia, o acordo de parceria terá de ser aprovado por todos os Estados-membros, enquanto o acordo intercalar seguirá um processo de ratificação exclusivamente europeu. Até à entrada em vigor do acordo definitivo, o iTA funcionará como instrumento transitório para aplicar os compromissos comerciais assumidos.
