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Várias grandes empresas do sector agroalimentar, incluindo a Nestlé, a Ferrero e a Olam Agri, alertaram que os sucessivos atrasos na implementação da nova lei anti-desflorestação da União Europeia (UE) estão a comprometer a preservação das florestas a nível global.
Numa carta enviada à comissária europeia Jessika Roswall, e também divulgada à agência Reuters, as empresas envolvidas alertam que a proposta de adiamento “coloca em risco a preservação das florestas a nível mundial, acelera os impactos das alterações climáticas e mina a confiança nos compromissos regulatórios da Europa”.
As empresas sublinham que já estão a investir e a adaptar as suas cadeias de abastecimento para cumprir com o regulamento dentro dos prazos estabelecidos, afirmando manter-se “no caminho para alcançar a conformidade total com as obrigações da EUDR até 31 de dezembro de 2025”.
Embora a Comissão Europeia tenha alegado que o novo adiamento não está relacionado com pressões externas, vários parceiros comerciais importantes, como os Estados Unidos e o Brasil, expressaram preocupações sobre o impacto da legislação no comércio internacional.
As empresas signatárias da carta consideram que qualquer alteração nas regras nesta fase “introduzirá incerteza, descontentamento entre os acionistas e o risco de que as regras sejam ainda mais diluídas”. Para o vice-presidente de assuntos institucionais do Grupo Ferrero, Francesco Tramontin, “a transparência nas cadeias de abastecimento é essencial para uma gestão de riscos eficaz”.
Proteger florestas e clima
A Regulamentação da UE sobre Produtos Livres de Desflorestação (EUDR) faz parte do esforço europeu para combater as alterações climáticas e proteger os ecossistemas globais, restringindo o acesso ao mercado europeu a produtos que contribuam para a destruição de florestas tropicais e outros habitats naturais.
A legislação, que deveria entrar em vigor a 30 de dezembro de 2024, exige que operadores e comerciantes que introduzam produtos como óleo de palma, soja, carne bovina, madeira, cacau e café no mercado europeu comprovem que estes não resultaram de desflorestação. No entanto, a Comissão Europeia propôs recentemente um novo adiamento, o segundo até à data, justificando-se com dificuldades técnicas na preparação dos sistemas de tecnologia de informação necessários para assegurar o cumprimento da lei.
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