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Os problemas relacionados com os vales de eficiência energética – essenciais para combater a pobreza energética nas habitações da população mais vulnerável – estão a gerar uma crescente onda de contestação entre os beneficiários.
Uma análise do Portal da Queixa revela que, no primeiro semestre, o crescimento do número de reclamações foi de 177%, em comparação com o mesmo período homólogo de 2024. Já os dados do segundo trimestre de 2025, face ao mesmo período do ano anterior, indicam um aumento de 200%.
As principais razões relatadas nas reclamações incluem a não atribuição dos apoios (59,25%) e a falta de informação ou dificuldades de contacto (37,04%). A ilustrar a frustração dos cidadãos está o caso de Inês Maroco, que aguardou mais de um ano e cinco meses pela atribuição do vale que nunca recebeu, ou de Sónia Pinto, que contestou uma decisão de não conformidade.
A distribuição dos casos por entidades revela que o Ministério do Ambiente e Energia é responsável por 65,11% das reclamações, seguido pela Agência Portuguesa do Ambiente que recolhe 6,98% das queixas.
Segundo mostram os dados analisados, apenas 27,91% das reclamações foi resolvido, enquanto 48,84% permanece sem resolução e 23,26% aguardamresposta. Geograficamente, as regiões do Porto, Lisboa, Setúbal, Braga e Aveiro concentram a maior parte das reclamações.
“Este cenário evidencia a necessidade de ações mais eficazes por parte das entidades responsáveis para garantir a atribuição dos apoios de forma célere e transparente, além de melhorar a comunicação com os beneficiários, dar resposta e resolução. A prioridade deve ser assegurar que as famílias vulneráveis tenham acesso efetivo aos vales, contribuindo para a redução da pobreza energética no país”, analisa Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa.
Governo cortou 60% dos vales
Recorde-se que o objetivo inicial era distribuir 100 mil vales, com um valor de 1.300 euros cada, a famílias vulneráveis em situação potencial de pobreza energética, mas o Governo decidiu cortar essa meta a 60%.
Dos 100 mil vales inicialmente pensados, foram entregues menos de 20 mil e 4.200 dos que foram entregues a famílias carenciadas ainda nem foram usados. Para compensar a redução, há agora 90 milhões para obras e eletrodomésticos.
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