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Reciclagem: Comissão Europeia publica novas regras para a economia circular

As medidas irão impulsionar a recuperação e a reciclagem de matérias-primas críticas e estratégicas.

A Comissão Europeia publicou hoje novas regras para calcular e verificar a eficiência da reciclagem e a recuperação de materiais a partir de resíduos de pilhas.

As baterias desempenham um papel crucial no avanço da transição ecológica, apoiando a mobilidade sustentável e contribuindo para a neutralidade climática até 2050. As novas regras visam apoiar uma economia circular, resiliente e competitiva, mantendo os materiais utilizados nas baterias na economia durante mais tempo, evitando assim o desperdício.

O objetivo destas regras é assegurar a reciclagem e a recuperação de alta qualidade dos materiais provenientes dos resíduos de pilhas e baterias, em especial os que contêm matérias-primas críticas e estratégicas.

Estabelecem diretrizes de cálculo claras e coerentes para os operadores de reciclagem, com o objetivo de evitar a concorrência desleal no mercado comunitário das matérias-primas secundárias provenientes de resíduos de pilhas.

A metodologia para medir a eficiência de reciclagem dos operadores de reciclagem, que quantifica a quantidade total de materiais reciclados, é estabelecida para as pilhas que contêm chumbo-ácido, níquel-cádmio, lítio e outros materiais.

O processo de medição da recuperação de materiais é especificamente estabelecido para matérias-primas críticas, como o cobalto, o cobre, o lítio e o níquel, bem como o chumbo.

Para apoiar a aplicação coerente das regras de cálculo, foi também introduzido um formato harmonizado para a documentação dos operadores de reciclagem às autoridades dos Estados-Membros.

 

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