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Reacende a batalha legal contra o DIA

Os franchisados do DIA retomaram a batalha legal que os opõe ao grupo na base de alegadas práticas abusivas.

A imprensa espanhola avança que oito empresários associados da cadeia de supermercados conseguiram que o tribunal admitisse uma das queixas apresentadas contra o grupo e abrisse uma investigação penal. No auto pronunciado a 22 de dezembro, e a que o jornal elEconomista teve acesso, a juíza Alicia Pérez Muñoz, titular do tribunal de instrução número 1 de Vic, em Barcelona, assegura que, podendo os factos denunciados constituírem um delito relativo ao mercado, informático e de falsidade documental, entre outros, a queixa reúne os requisitos estabelecidos pela lei para ser admitida.

Outros 65 franquiciados estão também a reforçar as suas ações contra o DIA, incluindo a Asafras, associação que reúne vários empresários e que tentou, até agora sem sucesso, que fosse aberta uma investigação sobre o DIA por factos simulares junto da Audiência Nacional e das autoridades da concorrência. Josep Luque, um dos promotores da ação, acusa a cadeia de supermercados de lhe fazer concorrência desleal a partir das suas lojas próprias e de o ameaçar caso não ficasse com uma outra franquia.

O Grupo DIA, por sua vez, continua a defender que o nível de litígio que o opõe aos seus franchisados é muito baixo e a insistir que, até ao momento, os tribunais e as autoridades da concorrência espanhola e portuguesa deram sempre razão ao grupo.

Mas os casos não se limitam a Espanha e Portugal. Também na Argentina o DIA enfrenta processos similares, onde 164 antigos franchisados colocaram uma ação legal contra o grupo retalhista, acusando-o de apresentar contas fictícias e cláusulas abusivas nos contratos.

Um estudo publicado pelo banco de investimento JP Morgan advertia que de todos os operadores de distribuição alimentar monitorizados na Europa, o DIA era o que mais margem de EBITDA possuía. Com cerca de 12,9%, ultrapassava os retalhistas russos Dixy e Magnit, perfilando-se, contudo, como a empresa com as vendas numa base comparável mais baixas. Na opinião do JP Morgan, a empresa poderia estar a ganhar maior margem à custa dos seus franchisados, mesmo que em muitos casos isso representasse prejuízos para estes empresários.

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