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Portugal foi apontado pela Comissão Europeia como um dos países da União Europeia que melhor está a aproveitar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para promover a eficiência energética na habitação e combater a pobreza energética. A distinção surge no relatório europeu sobre renovação energética ao serviço dos cidadãos, que sublinha simultaneamente os desafios estruturais do parque habitacional português e os progressos alcançados nos últimos anos.
De acordo com o documento, mais de 75% dos edifícios residenciais em Portugal apresentam uma classificação energética C ou inferior, enquanto cerca de 17,5% da população enfrenta dificuldades em aquecer adequadamente as suas casas. Estes dados colocam o país entre os que têm maiores desafios nesta área, mas também entre os que registaram avanços mais consistentes no âmbito do PRR.
O relatório destaca que Portugal já impulsionou mais de 85 mil renovações energéticas em edifícios residenciais, traduzindo-se em melhorias concretas no conforto térmico das habitações e na redução dos custos energéticos para as famílias. Até ao momento, cerca de 45 mil casas têm intervenções já concluídas, num esforço que alia eficiência energética, inclusão social e resiliência climática.
Outro dos pontos sublinhados pela Comissão Europeia é a criação de um organismo nacional dedicado à monitorização da pobreza energética, bem como o desenvolvimento de políticas públicas específicas e de mecanismos de apoio dirigidos a famílias vulneráveis. Bruxelas destaca ainda a implementação de um instrumento de financiamento orientado exclusivamente para o combate à pobreza energética, considerado uma boa prática no contexto europeu.
No domínio da transição energética, o relatório assinala a instalação de 45 megawatts de nova capacidade de produção renovável associada às intervenções financiadas pelo PRR, reforçando o contributo do setor residencial para as metas nacionais e europeias de descarbonização.
A Comissão Europeia realça igualmente a criação de mais de 100 Espaços Cidadão Energia em todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Esta rede de centros locais tem como missão promover a literacia energética, prestar aconselhamento técnico, divulgar soluções de eficiência energética e apoiar o desenvolvimento de projetos renováveis de maior escala, aproximando a transição energética dos cidadãos.
Com este conjunto de medidas, Portugal é apresentado como um caso de referência na forma como está a utilizar os fundos europeus para responder simultaneamente a desafios sociais e ambientais. Para Bruxelas, os resultados alcançados demonstram que a renovação energética pode ser um instrumento central para melhorar a qualidade de vida, reduzir desigualdades e acelerar a transição para um modelo energético mais sustentável.
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