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A Organização Mundial da Saúde (OMS) está a pedir aos países que aumentem os preços de bebidas açucaradas, álcool e tabaco em 50% durante os próximos dez anos, através de uma subida de impostos. Trata-se da posição mais firme já assumida pela agência das Nações Unidas a favor da tributação como ferramenta de saúde pública.
Apresentada durante a conferência da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Sevilha, a proposta da OMS integra a iniciativa “3 by 35”, com a ambição de reduzir o consumo de produtos nocivos, responsáveis por doenças como diabetes, cancro e patologias cardiovasculares, e simultaneamente reforçar os orçamentos públicos numa altura em que a dívida cresce e a ajuda ao desenvolvimento diminui. “O imposto sobre produtos nocivos é uma das ferramentas mais eficientes que temos. É tempo de agir”, afirmou Jeremy Farrar, diretor geral adjunto da OMS para Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças.
A OMS estima que esta medida poderá gerar um bilião de dólares até 2035, com base na experiência de países como a Colômbia e a África do Sul. Entre 2012 e 2022, cerca de 140 países já aumentaram em média os preços do tabaco em mais de 50%, graças a políticas fiscais mais rigorosas.
Possível extensão aos alimentos ultraprocessados
Além de bebidas açucaradas, álcool e tabaco, a OMS está também a estudar a extensão da política a alimentos ultraprocessados, aguardando apenas a definição técnica deste tipo de produto nos próximos meses.
Contudo, a proposta está a gerar forte oposição das indústrias envolvidas. A Associação Internacional de Bebidas (ICBA) considera que a OMS “ignora mais de uma década de provas” que mostram que a tributação de bebidas com açúcar não melhorou resultados de saúde nem reduziu a obesidade em nenhum país. Também o Conselho de Destilados dos Estados Unidos afirmou que o aumento de impostos “não impedirá o abuso de álcool”, sendo uma abordagem “equivocada”.
A iniciativa da OMS conta com o apoio do Banco Mundial, da OCDE e da Bloomberg Philanthropies e pretende prestar assistência técnica e política aos países interessados em avançar com medidas semelhantes.
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