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O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima, lançou um aviso de 30 milhões de euros para reforçar a reciclagem e valorização de resíduos em Portugal. O financiamento, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no pacote europeu REPowerEU, abre caminho para que operadores de retalho invistam em soluções mais sustentáveis para a gestão de embalagens e biorresíduos, reduzindo custos e antecipando novas exigências ambientais.
O financiamento integra-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e enquadra-se no regulamento europeu do REPowerEU, com o objetivo de acelerar a economia circular e contribuir para a neutralidade carbónica até 2050.
Segundo o comunicado do ministério, a dotação apoia uma gama alargada de investimentos: instalação e modernização de linhas de triagem de embalagens, aquisição de viaturas elétricas e contentores para recolha seletiva, criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos. A taxa de comparticipação prevê-se até 100%.
Entre os tipos de projetos elegíveis, o Governo destaca especificamente iniciativas que aumentem a capacidade operacional e técnica do sistema nacional de gestão de resíduos — desde a triagem e separação na origem até à valorização orgânica e tratamento de efluentes associados a operações de resíduos.
Impacto direto no sector do retalho
Supermercados, cadeias de distribuição e operadores logísticos podem beneficiar de apoios para instalar contentores e sistemas de recolha seletiva em lojas ou armazéns, modernizar frotas de transporte de resíduos com viaturas elétricas, criar ou reforçar unidades de compostagem para restos alimentares e investir em tecnologias de triagem e separação de embalagens.
O aviso estará aberto entre 23 de setembro e 22 de outubro, sendo elegíveis tanto entidades públicas como privadas. A taxa de comparticipação pode chegar aos 100%, mas os projetos devem estar concluídos até 31 de dezembro.
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