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Contratos de franchising no retalho francês com duração regulamentada

O Governo francês aprovou a fixação de um período máximo de nove anos para a duração dos contratos entre lojas e insígnias de retalho, uma reivindicação da autoridade da concorrência desde 2010.

A medida deverá limitar-se às lojas com um volume de vendas anual de 50 milhões de euros, ficando excluídas as pequenas lojas, as cadeias de pronto-a-vestir ou as óticas.

Entre os principais visados por esta medida estão retalhistas como o E.Leclerc e o Intermarché, conhecidos por prolongar os contratos com os seus associados, com casos em que a duração excede as três décadas. No seu blog, Michel-Edouard Leclerc, presidente do E.Leclerc, já se manifestou contra a medida, acusando o Governo de estar a “cristalizar a concorrência entre independentes e integrados, em benefício dos grupos capitalistas (Auchan, Casino e Carrefour)”.

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