Oiça este artigo aqui:
Um tribunal russo multou a Apple Distribution International Ltd., subsidiária da gigante tecnológica norte-americana, em 10,5 milhões de rublos (aproximadamente 130 mil dólares) por alegadas violações das leis russas que proíbem a “promoção de relações sexuais não tradicionais”.
A decisão, proferida pelo Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscovo, refere-se a quatro infrações administrativas, três das quais relacionadas com a distribuição de conteúdos considerados como “propaganda LGBT”.
As audiências decorreram à porta fechada, a pedido da Apple, e os detalhes específicos das infrações não foram divulgados publicamente. Até ao momento, a empresa não emitiu comentários sobre a decisão.
Repressão crescente aos direitos LGBTQIA+ na Rússia
Esta ação judicial insere-se num contexto mais amplo de repressão aos direitos LGBTQIA+ na Rússia. Desde 2023, o país endureceu as suas leis, proibindo qualquer promoção de “relações sexuais não tradicionais” entre todas as faixas etárias. Além disso, o governo russo classificou o movimento LGBT internacional como extremista, permitindo acusações criminais contra indivíduos e organizações associadas.
A aplicação rigorosa dessas leis tem gerado críticas internacionais, sendo vista como uma tentativa de restringir a liberdade de expressão e os direitos das minorias sexuais no país.
Implicações para empresas estrangeiras
A multa aplicada à Apple destaca os desafios enfrentados por empresas estrangeiras a operar na Rússia, especialmente as envolvidas na distribuição de conteúdos digitais. Outras entidades, incluindo distribuidores de filmes online, também enfrentaram penalizações ao abrigo desta legislação.
Este caso sublinha a crescente tensão entre as políticas internas da Rússia e os valores promovidos por empresas multinacionais, particularmente no que diz respeito à diversidade e inclusão.
Siga-nos no:
