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As autoridades da União Europeia (UE) apreenderam, em 2024, um total de 112 milhões de produtos contrafeitos, com um valor de retalho estimado em 3,8 mil milhões de euros. Os dados, divulgados pela Comissão Europeia e pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), refletem a dimensão crescente das infrações à propriedade intelectual, tanto no mercado físico como no digital.
Embora o número de artigos detidos tenha ficado abaixo do recorde de 2023, o ano de 2024 registou o segundo valor mais elevado da série. Em comparação com 2022, houve um aumento superior a 30% no número de detenções.
Curiosamente, apesar de menos produtos apreendidos, o valor total das mercadorias foi o mais elevado de sempre, explicado pelo aumento do preço unitário dos artigos, que revela uma mudança no perfil das falsificações e no seu impacto económico.
A Comissão alerta que as falsificações continuam a ameaçar a segurança dos consumidores, a concorrência leal e a inovação. Entre os artigos apreendidos contam-se produtos tradicionais, como roupas, brinquedos, perfumes, cosméticos e CDs/DVDs, mas também categorias emergentes como cigarros eletrónicos, dispositivos de vaping e software.
O relatório alerta ainda para o crescimento de contrafações ligadas a software de aplicações e conteúdos de retro-gaming, impulsionado pela procura crescente e pelo avanço tecnológico.
O peso de alguns Estados-membros
Sete países da UE foram responsáveis por 90% do volume e do valor das apreensões.
- Em termos de volume: Itália, Espanha, França, Países Baixos, Portugal, Roménia e Polónia.
- Em termos de valor: Itália, Espanha, França, Alemanha, Grécia e Países Baixos.
No controlo fronteiriço, destaca-se a entrada dos Emirados Árabes Unidos no top 3 das origens mais frequentes de mercadorias contrafeitas, juntando-se à China e à Turquia. Apesar do crescimento do comércio eletrónico, o transporte marítimo continua a ser o principal canal utilizado.
Recorde na fronteira e reforma aduaneira em curso
Só nas fronteiras da UE, as autoridades alfandegárias detiveram 20 milhões de artigos, avaliados em 1,5 mil milhões de euros – o valor mais elevado da última década.
O relatório sublinha, contudo, os desafios crescentes enfrentados pelas autoridades: o aumento exponencial do comércio eletrónico, o crescimento do volume global de trocas e as dinâmicas geopolíticas em transformação. Para dar resposta, a Reforma Aduaneira da UE será um instrumento essencial, reforçando a proteção dos consumidores e da indústria europeia contra produtos perigosos e violações de propriedade intelectual.
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