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A Comissão Europeia está a participar em negociações cruciais sobre o Tratado Mundial sobre os Plásticos (INC-5.2) em Genebra, na Suíça, com o objetivo de chegar a um acordo abrangente e eficaz para resolver o problema premente da poluição por plásticos.
De acordo com os dados do PNUA de 2021, a produção mundial de plástico atingiu o valor de 400 milhões de toneladas por ano. No entanto, apenas 12% é incinerado e apenas 9% é reciclado, deixando uma quantidade substancial de resíduos de plástico a contaminar o ambiente, incluindo oceanos e rios.
Devido a estas estatísticas alarmantes, a UE está a defender um tratado que aborde todo o ciclo de vida dos plásticos, desde a produção até à eliminação, e inclua medidas para eliminar progressivamente certos produtos de plástico que representam um risco significativo para a saúde humana e o ambiente. A UE continuará também a defender a adoção de disposições eficazes para a gestão ambientalmente correta dos resíduos de plástico.
A Comissária responsável pelo Ambiente, a Resiliência da Água e uma Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, participará no segmento ministerial das negociações em 12 de agosto, onde salientará a necessidade de cooperação global para travar a poluição por plásticos. “Se se mantiver a situação atual, a produção de plástico triplicará até 2060. A UE continua firmemente empenhada em encontrar uma solução global para reduzir a poluição por plásticos e esperamos que todas as partes sejam flexíveis e abertas nas negociações. Temos de chegar a acordo sobre políticas globais eficazes que beneficiem tanto as pessoas como o planeta“, afirmou.
As negociações, que decorrem até 14 de agosto, seguem-se a uma sessão anterior, em dezembro de 2024, que fez progressos significativos no sentido de um acordo, mas que acabou por não chegar a um acordo.
Antecedentes
A 5ª sessão do Comité Intergovernamental de Negociação do Tratado Mundial sobre os Plásticos (INC-5) terminou sem acordo em dezembro de 2024, em Busan, na Coreia do Sul.
Apesar de não se ter chegado a um acordo, o comité de negociação fez progressos significativos no sentido de um acordo, chegando a acordo sobre um texto que deverá servir de base para as negociações na reunião retomada em Genebra (INC-5.2).
O crescimento exponencial da produção e do consumo de plásticos nas últimas décadas está a ter graves efeitos negativos no ambiente e na saúde humana.
Para mobilizar apoio para um acordo ambicioso, a UE está ativamente envolvida na Coligação de Elevada Ambição para Acabar com a Poluição por Plásticos, que inclui 70 países empenhados em atingir um objetivo elevado nas negociações para acabar com a poluição plástica até 2040.
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