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A adoção da Inteligência Artificial (IA) nas administrações públicas está a crescer, mas muitos projetos ainda não passam da fase piloto devido a barreiras como falta de competências, custos elevados, dificuldades no acesso a dados de qualidade e infraestruturas tecnológicas desatualizadas. A conclusão é do novo relatório “Governing with Artificial Intelligence”, publicado pela OCDE, que analisa 200 casos de uso e dezenas de iniciativas políticas em 11 áreas centrais da governação.
Segundo o estudo, a IA já demonstra benefícios concretos em sectores-chave: chatbots automatizados que ajudam cidadãos a preencher formulários e responder a dúvidas, sistemas de previsão capazes de antecipar desastres naturais e acelerar respostas de emergência, e plataformas de apoio à decisão que agrupam opiniões públicas e identificam consensos em consultas governamentais. Contudo, a organização alerta que o uso da tecnologia deve ser transparente, responsável e inclusivo, sob risco de gerar desigualdades, falhas técnicas ou perda de confiança dos cidadãos.
De acordo com a OCDE, a utilização de IA é mais frequente em serviços públicos, justiça e participação cívica, enquanto sectores como gestão da função pública e avaliação de políticas revelam menor adesão. A administração fiscal apresenta uma adoção intermédia, travada pela complexidade das normas legais e regulatórias, sobretudo no que toca à governação de dados e à aplicação de sistemas generativos mais avançados.
Equilíbrio entre inovação e confiança
O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, sublinha a importância de equilibrar inovação e responsabilidade: “com cada vez mais governos a incorporar a IA na prestação de serviços, os quadros políticos e as salvaguardas corretas são essenciais para incentivar a inovação e garantir a utilização fiável da IA”, acrescentando que “o quadro da OCDE para uma IA fiável no governo fornece orientações sobre o desenvolvimento, a implantação e a utilização responsáveis da IA por entidades do sector público”.
A organização recorda que não adotar IA também implica riscos, nomeadamente a perda de oportunidades de eficiência e o aumento do fosso entre sector público e privado no domínio digital.
Pilares para o sucesso
O relatório identifica governação, dados, infraestruturas digitais, competências, investimento, contratação pública e parcerias com atores externos como os sete fatores decisivos para uma adoção eficaz da IA na administração pública.
A OCDE defende ainda uma abordagem coordenada e centrada no utilizador, que envolva cidadãos e partes interessadas, estabeleça regras claras, mas proporcionais e mantenha flexibilidade para se adaptar às mudanças futuras.
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