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Fazer uma boa gestão de riscos jurídicos é essencial para que uma empresa tenha sucesso a longo prazo. No caso de startups e empresas que não dispõem de um departamento dedicado exclusivamente a questões legais, o financiamento de litígios pode ser uma solução eficaz para proteger a tesouraria e, ao mesmo tempo, aumentar as hipóteses de êxito em disputas judiciais.
O impacto financeiro dos litígios corporativos é significativo
Os dados demonstram que o risco jurídico está directamente relacionado com o capital das empresas. Um bom exemplo é o custo médio por processo judicial no Brasil. Estima-se que os gastos anuais das empresas com litígios ultrapassem os 150 mil milhões de reais.
Este custo pode transformar-se num activo de valor quando entra em cena uma empresa especializada em financiamento de litígio. Isto acontece porque o montante investido na instauração da acção judicial passa a ser tratado como um activo que pode gerar retorno para o financiador.
Para ilustrar melhor, imagine-se que uma empresa pretende avançar com um processo judicial. Nesse caso, teria de abdicar de parte do seu capital e assumir as custas processuais correspondentes.
No entanto, este cenário altera-se quando é contratada uma empresa de financiamento de litígios. Neste modelo, a entidade financiadora actua como parceira no processo.
O objectivo desta empresa é disponibilizar o capital necessário para que a acção seja instaurada. Em caso de sucesso judicial, uma parte do valor obtido com a decisão favorável é destinada ao financiador como compensação pelos recursos disponibilizados.
Como funciona o financiamento de litígios na prática
O financiamento de litígios é um serviço em que um terceiro fornece os recursos financeiros necessários para que o interessado possa avançar com um processo judicial. Esse terceiro cobre todos os custos e apenas recebe um retorno financeiro se a acção for ganha.
Isto significa que os custos legais ficam a cargo do financiador, e não do requerente da acção. Caso o processo seja perdido, o financiador perde o montante investido, independentemente do mercado de actividade ou das razões da decisão judicial.
Antes da concessão do financiamento, é realizada uma due diligence para avaliar a viabilidade do processo e determinar se a empresa requerente reúne os critérios necessários. Caso essa análise não seja favorável, o processo não avança.
As empresas beneficiam de vantagens estratégicas com o financiamento de litígios
Empresas de qualquer sector podem beneficiar de vantagens competitivas e estratégicas ao recorrer ao financiamento de litígios. A primeira grande vantagem é a protecção da liquidez.
A liquidez é um elemento essencial na saúde financeira de uma empresa, pois determina a sua capacidade de investir em projectos estratégicos. Comprometer essa liquidez para custear um processo judicial pode ser arriscado — risco esse que pode ser mitigado com o financiamento.
Empresas que recorrem a financiadores de litígios conseguem reduzir os riscos associados ao processo judicial. Isto porque o custo inicial da acção não é suportado pela tesouraria da empresa, mas sim por um terceiro especializado.
É claro que, para serem elegíveis ao financiamento, as empresas devem manter boas práticas de governação corporativa e gestão de risco. Escritórios especializados neste tipo de serviço avaliam cuidadosamente estas práticas antes de firmar qualquer parceria.
A ideia é garantir que o processo judicial tenha sucesso, ao mesmo tempo que o risco associado ao acordo seja gerido da melhor forma possível.
