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Com a imposição de novas tarifas aduaneiras norte-americanas de 15% sobre produtos da União Europeia, várias marcas europeias estão a procurar soluções criativas para reduzir o impacto nos seus negócios. Uma das estratégias que está a ganhar tração é o recurso à cláusula First Sale, uma regra antiga e pouco utilizada da legislação aduaneira dos Estados Unidos.
Esta regra permite que os direitos aduaneiros sejam calculados com base no valor de fábrica do produto – geralmente muito inferior ao preço final de venda – desde que este passe por múltiplas transações antes de chegar ao mercado norte-americano. Para as marcas, isso pode significar um impacto mais contido no preço final. De acordo com a Reuters, no caso da Golden Goose, por exemplo, o CEO Silvio Campara estima que os 15% de tarifas se traduzam num aumento de apenas 3% no preço de retalho nos Estados Unidos.
Empresas como a L’Oréal, Moncler e Ferragamo estão, segundo a agência noticiosa, entre os grupos europeus que estão a considerar ou já começaram a implementar esta abordagem. Nicolas Hieronimus, CEO da L’Oréal, confirmou à Reuters que a empresa está a avaliar a aplicação desta estratégia como uma das possíveis respostas às novas tarifas impostas pela administração Trump.
Riscos
Contudo, o recurso à regra First Sale não está isento de riscos. O processo requer um rigoroso rasto documental e estruturas legais bem definidas para garantir a conformidade. Todas as transações devem ocorrer entre entidades juridicamente distintas e a documentação deve provar que o destino final dos produtos é, de facto, os Estados Unidos.
Além disso, a regra é apenas aplicável a empresas que conseguem suportar os elevados custos de compliance e de risco de auditoria. “Só empresas com estruturas robustas e capacidade para manter uma documentação absolutamente rigorosa podem usar esta estratégia de forma eficaz”, alerta o advogado norte-americano Michael T. Cone, especializado em comércio e tarifas. O não cumprimento pode resultar em penalizações por parte das autoridades alfandegárias dos Estados Unidos.
Consultoras como a PwC, KPMG e RSM têm registado um aumento acentuado na procura de apoio por parte das empresas interessadas em aplicar a cláusula. Ruth Guerra, partner da KPMG em Paris, refere que o número de pedidos de informação triplicou nos últimos meses.
Nova vaga de tarifas
A nova vaga de tarifas surge na sequência de um acordo entre Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Eurooeia, que limitou os aumentos a 15% — metade dos 30% inicialmente propostos, mas ainda substancialmente acima da média de 1,5% aplicada anteriormente a produtos europeus.
Enquanto o acordo evita uma guerra comercial em larga escala, traz novos desafios, sobretudo para sectores como a cosmética e a moda, tradicionalmente pouco afetados por tarifas.
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