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A União Europeia chegou, após longas horas de negociação em Bruxelas, a um acordo de última hora para a definição da sua meta climática para 2040, que será levada à COP30, no Brasil.
O compromisso mantém o objetivo de reduzir as emissões em 90% até 2040 face a 1990, mas introduz várias flexibilidades que, na prática, enfraquecem a ambição da meta inicialmente proposta.
Após cerca de 20 horas de conversações, os ministros do clima dos 27 deram luz verde a um texto de compromisso que permite aos Estados-membros comprar créditos de carbono internacionais para cumprir parte da meta, em vez de reduzir integralmente as emissões dentro do território europeu. Estes créditos poderão cobrir até 5% do objetivo de corte, o que significa que o esforço doméstico efetivo poderá ficar em cerca de 85%.
O acordo prevê ainda a possibilidade de, no futuro, a União Europeia considerar o uso de mais 5% de créditos internacionais, o que poderia reduzir ainda mais o esforço interno, e inclui um intervalo indicativo de 66,25% a 72,5% de redução de emissões até 2035, não vinculativo, que serve de ponte entre a meta legal de 2030 (-55%) e o objetivo de neutralidade carbónica em 2050.
Concessões para evitar impasse antes da COP30
Para desbloquear o compromisso, Bruxelas aceitou também adiar por um ano, para 2028, o lançamento do novo mercado de carbono europeu para transportes e aquecimento (ETS2), uma exigência de países como a Polónia e a República Checa, que temiam aumentos adicionais no preço dos combustíveis.
Apesar de países como a Polónia, a Hungria ou a Eslováquia se terem mantido contra o acordo, o bloco conseguiu a maioria qualificada necessária, evitando o cenário politicamente embaraçoso de chegar à COP30 “de mãos vazias”.
Já Estados-membros mais ambiciosos, como Espanha, Países Baixos, Suécia ou Alemanha, defendiam uma meta mais forte e criticaram o alargamento do uso de créditos internacionais, argumentando que isso desvia investimento da descarbonização da indústria europeia. Os conselheiros científicos independentes da União Europeia também tinham recomendado uma meta de 90% exclusivamente doméstica, sem recurso a compensações externas.
Sinal misto para o papel de “líder climático”
O compromisso é visto como um equilíbrio delicado entre a necessidade de manter a União Europeia como ator relevante na agenda climática global e as crescentes pressões económicas e políticas internas, desde os custos da energia à competição com a China, passando pelo reforço das despesas com defesa.
Ambientalistas e várias organizações não governamentais criticaram o resultado, considerando que a possibilidade de comprar créditos de carbono em países terceiros equivale a “exportar” responsabilidades climáticas e enfraquece o sinal dado às empresas europeias para investir na transição energética.
Portugal esteve entre os países que defendiam alguma flexibilidade via créditos internacionais.
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