A empresa portuguesa de iogurtes Yonest interpôs uma providência cautelar contra a Coca-Cola por uma alegada “violação grave dos direitos da marca“, ao introduzir, em 2018, em Portugal, a marca de chá Honest.
Segundo avança a agência Lusa, a providência cautelar foi apresentada no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa, no sentido que “seja solicitado ao grupo Coca-Cola que interrompa a comercialização dos produtos sob a marca Honest em Portugal“. Fonte da empresa portuguesa indica que, à semelhança da Yonest, “esta marca comercializa produtos também lácteos (café e chocolate com leite) e preparados de fruta“, sendo “absolutamente claras as parecenças em termos visuais e sonoros da marca do grupo Coca-Cola, num espaço de produtos muito semelhante“.
A Yonest, que destaca a “enorme capacidade de investimento” da Coca-Cola, considera que a multinacional “está deslealmente a dificultar a existência da marca Yonest no mercado, até porque os valores que a marca defende (saúde, alimentação natural e comida caseira) são diametralmente opostos aos valores vinculados à Coca-Cola“. Sustenta ainda que “os casos de confusão por parte de consumidores e os problemas relacionados com a organização dos espaços de venda dos produtos nos supermercados (dentro das lojas e nas lojas ‘online’) sucedem-se com frequência“, pelo que a possibilidade de ser confundida com uma marca do grupo Coca-Cola implica “sérios riscos de prejuízos“, sendo “equivalente à perda de todos os clientes, sempre preocupados com os valores de saúde e alimentação de qualidade“.
No mercado nacional desde 2013, a Yonest garante deter em Portugal, junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os registos formais para proteção da imitação da sua marca por parte de outras empresas de produtos alimentares das classes de Nice 29, 30, 31, 32 e 43, sendo todos estes registos anteriores no tempo aos registos da Cola-Cola para a marca Honest no espaço da União Europeia. “Ignorarem a lei da propriedade intelectual em Portugal e, por essa, via bloquearem, ainda que por negligência, o desenvolvimento da Yonest em Portugal ou mesmo dificultarem que a Yonest se possa expandir para os mercados da União Europeia com os seus produtos e ideais gerou a necessidade de pedirmos proteção do tribunal“, salienta a mesma fonte.
No âmbito da providência cautelar interposta, decorreu já, no final de abril, a audição das testemunhas, aguardando-se agora a decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa.
