Uma nova estimativa do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) calcula que as perdas anuais devidas à contrafação e à pirataria em 11 sectores económicos fundamentais na União Europeia representem até 60 mil milhões de euros por ano.
A análise atualizada situa as perdas totais em 7,4 % de todas as vendas nos sectores de produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais, vestuário, calçado e acessórios, artigos de desporto, brinquedos e jogos, artigos de joalharia e relojoaria, malas de mão e de viagem, indústria discográfica, bebidas espirituosas e vinhos, produtos farmacêuticos, pesticidas e smartphones.
Considerando que os fabricantes legítimos produzem menos do que o que produziriam se não existisse contrafação, empregando, consequentemente, menos trabalhadores, a análise aponta para uma perda direta até 468 mil postos de trabalho nestes sectores em toda a União Europeia.
Em Portugal, estima-se que as perdas anuais devidas à contrafação e à pirataria representem 1,1 mil milhões de euros, ou seja, 9,5 % das vendas nos 11 sectores. Globalmente, o valor total das perdas de vendas em Portugal equivale a 111 euros por cidadão português por ano, de acordo com a análise.
Esta é a segunda avaliação sectorial do impacto económico da contrafação e da pirataria em sectores económicos fundamentais reconhecidamente vulneráveis à violação dos direitos de propriedade intelectual divulgada pelo EUIPO. O estudo estima que, desde a primeira análise em 2018, a quantidade de perdas de vendas tenha diminuído a nível da União Europeia, exceto em dois dos sectores estudados: vestuário, calçado e acessórios e produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais.
O sector do vestuário, calçado e acessórios é o maior de todos os estudados em termos de volume de vendas e de emprego. De acordo com a estimativa, o sector perdeu anualmente em toda a União Europeia cerca de 28,4 mil milhões de euros em vendas, ou seja, 9,7 % do total das vendas.
Em Portugal, as perdas de vendas no sector do vestuário, calçado e acessórios devido à contrafação rondarão os 635 milhões de euros por ano, ou seja, cerca de 14 % das vendas.
De acordo com o relatório, a presença de mercadorias de contrafação no mercado origina uma perda estimada de sete mil milhões de euros por ano para o sector dos produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais na União Europeia. Isto equivale a 10,6 % do total das vendas no sector.
Em Portugal, a perda estimada para o sector dos produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais é de 145 milhões de euros, o equivalente a 15,1% de todas as vendas no sector.
“A Europa depende de sectores industriais como os 11 sectores aqui estudados para o crescimento e a criação de emprego. Mas o nosso trabalho de investigação mostra como a contrafação e a pirataria podem colocar em risco o crescimento e o emprego. O nosso objetivo ao realizar esta análise e o nosso trabalho mais vasto de investigação é o de apoiar os decisores políticos na criação de soluções para este problema e ajudar a sensibilizar os consumidores da União Europeia para as consequências económicas da contrafação e da pirataria a um nível mais alargado“, afirma o diretor executivo do EUIPO, Christian Archambeau.
