A União Europeia, juntamente com outros 21 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), comprometeu-se a garantir o correto funcionamento da cadeia de abastecimento de produtos agroalimentares durante a atual crise de saúde mundial.
Os signatários da declaração conjunta destacaram, assim, que farão tudo o possível para assegurar o bom funcionamento da agricultura e das cadeias de abastecimento agroalimentares e evitar medidas com um potencial impacto negativo na segurança alimentar, na nutrição e na saúde de outros membros da organização e suas populações.
A declaração exige que as medidas de emergência relacionadas com a agricultura e os produtos agroalimentares sejam “específicas, proporcionadas, transparentes, temporárias e coerentes com as normas da OMC”. Além disso, “não devem distorcer o comércio internacional destes produtos, nem dar lugar a barreiras comerciais injustificadas”.
Os signatários também se comprometem a encetar o diálogo para melhorar a preparação e a capacidade de reposta perante as pandemias, incluindo através da coordenação multilateral.