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    Bruxelas chega a acordo para proibir produtos como cotonetes e palhinhas de plástico

    A União Europeia chegou esta quarta-feira de madrugada, dia 19 de dezembro, a um acordo para a futura proibição, a partir de 2021, de alguns plásticos de utilização única, como cotonetes, palhinhas e talheres, para reduzir a poluição marítima. “O lixo marítimo é um problema global cada vez maior”, segundo um comunicado do Conselho de […] Saber mais

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    Bruxelas atribui 2,5 milhões de euros para promover azeitona de mesa fora da União Europeia

    A Comissão Europeia aprovou o orçamento que será alocado em 2019 para a promoção de produtos agroalimentares europeus, tanto no mercado doméstico quanto fora da União Europeia, e que será de 191,6 milhões de euros, 12,5 milhões mais do que em 2018. Dentro deste orçamento, Bruxelas atribuiu uma parcela de 2,5 milhões de euros para a […] Saber mais

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    Exportações agroalimentares da União Europeia aumentam 5,6% em valor

    O valor das exportações agroalimentares da União Europeia aumentou em mil milhões de euros, entre novembro de 2016 e novembro de 2017, para chegar aos 12.700 milhões de euros, mais 5,6%, de acordo com o último relatório de comércio mensal da Comissão Europeia. Com importações agroalimentares mensais de cerca de 10.000 milhões de euros, a balança […] Saber mais

  • Comissão Europeia
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    Acordo de pesca celebrado entre a União Europeia e Marrocos não é válido

    O advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Melchior Wathelet, assegura que o acordo de pesca celebrado entre a União Europeia e Marrocos não é válido, porque se aplica ao Saara Ocidental e às águas adjacentes. Melchior Wathelet explica que, ao firmar este acordo, a União Europeia violou a obrigação de respeitar o direito do […] Saber mais

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    Mercado único da União Europeia faz 25 anos

    O mercado único da União Europeia ou a criação de uma área económica única que garanta a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capital comemora o seu 25.º aniversário neste ano. Uma das maiores conquistas da União Europeia, o mercado único europeu é a maior área económica sem barreiras do mundo, cobrindo mais de […] Saber mais

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    Bruxelas alcança um acordo para evitar o geobloqueio nas compras online

    Doravante, as empresas não poderão impedir que clientes de outros países europeus beneficiem das suas ofertas no comércio eletrónico. Estão isentos os vídeos, música, livros e vídeojogos. A União Europeia deu um passo decisivo para pôr fim às restrições geográficas nas compras online. Os negociadores das três principais instituições europeias – Comissão, Parlamento e Conselho […] Saber mais

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    Sector leiteiro europeu contra esquema de rotulagem tipo semáforo

    A European Dairy Association (EDA) opõe-se ao esquema proposto de rotulagem de alimentos com um semáforo, alegando que não informa adequadamente os consumidores sobre as propriedades nutricionais do leite e dos produtos lácteos. A proposta, elaborada pela Evolved Nutrition Labelling Initiative (ENL), procura criar um esquema único e consistente de rotulagem nutricional em toda a […] Saber mais

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    Líderes da Europa de Leste discutem padrões de qualidades duplos com comissários da UE

    Os primeiros ministros dos quatro países da Europa de Leste, no centro da contenda sobre o duplo padrão de qualidade em produtos alimentares, reuniram-se com comissários da União Europeia, numa cimeira em Bratislava, na Eslováquia. Os líderes do grupo de países chamado Visegrad – República Checa, Eslováquia, Polónia e Hungria – reuniram-se com Vera Jourová, comissária […] Saber mais

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    UE e FAO unem esforços para abordar o problema do desperdício alimentar

    O comissário europeu para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, e o diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, concordaram em aumentar a colaboração entre as duas organizações para abordar o problema do desperdício e da segurança alimentar nas cadeias de abastecimento. Assim, a […] Saber mais

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    Google cede à UE para evitar multas adicionais

    A Google adere à petição da União Européia e apresentou uma solução alternativa à comissão sobre como mostrar os resultados da compra para terminar com a discriminação dos seus rivais. Em junho passado, a Comissão Europeia impôs à Google uma multa de 2.420 milhões de euros por práticas monopolísticas com o seu comparador Google Shopping. […] Saber mais

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    União Europeia vai impedir a comercialização de produtos com qualidade distinta consoante o Estado-membro

    A União Europeia emitirá diretrizes sobre como impedir que os produtores de alimentos comercializem os mesmos produtos, mas com qualidade variável em diferentes Estados-membros. Falando na Eslováquia na semana passada, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse que os produtos de qualidade inferior vendidos no mercado único eram “totalmente inaceitáveis” e a Comissão Europeia […] Saber mais

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    UE lança certificado eletrónico de alimentos orgânicos

    A União Europeia lançou o novo sistema de certificação eletrónica das importações de produtos orgânicos, que visa reforçar as disposições sobre a segurança alimentar e reduzir a fraude. Este certificado eletrónico vai coexistir com o sistema impresso durante um período de transição de seis meses. A partir de 19 de outubro, as importações de produtos […] Saber mais

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    China alia-se com a UE para conter o protecionismo de Trump

    O protecionismo de Trump e a sua ameaça de impor tarifas sobre os principais fornecedores (México ou China) para “devolver” o emprego e a atividade aos EUA está a ganhar inimigos todos os dias. O louvor do presidente eleito ao processo de desconexão do Reino Unido da UE, a sugestão que outros aliados europeus façam […] Saber mais

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    UE deve ser mais eficiente na luta contra o desperdício de alimentos

    Os auditores do Tribunal de Contas da União Europeia afirmam que a UE pode, e deve, tornar mais eficiente o combate ao desperdício de alimentos. Embora várias políticas tenham sido concebidas para combater o desperdício alimentar, o seu potencial não foi explorado, de acordo com um novo relatório. As medidas tomadas até agora têm sido […] Saber mais

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    Comissão Europeia quer melhorar ambiente fiscal para as empresas de comércio eletrónico

    A Comissão Europeia afirmou que pretende “melhorar o ambiente do IVA” para as empresas de comércio eletrónico na União Europeia, o que permitirá aos consumidores e às empresas “comprarem e venderem bens e serviços mais facilmente online“. A nova regulamentação “assegurará que o IVA é pago no Estado-Membro do consumidor final, o que conduz a […] Saber mais

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    Bruxelas considera que acordo entre a Holanda e a Starbucks constitui ajudas públicas ilegais

    A Comissão Europeia ratificou que as vantagens fiscais oferecidas pela Holanda à Starbucks, mediante um acordo específico, pode constituir ajudar públicas ilegais. Estas vantagens permitem à Starbucks poupar milhões de euros ao ano em impostos. Bruxelas deu um mês para as autoridades holandesas prestarem mais informações. Confirmada esta avaliação preliminar, poderá exigir-se o reembolso destas […] Saber mais