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    Vendas com prejuízo incluídas na proposta de legislação sobre práticas comerciais desleais

    A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, o chamado Comité AGRI, pela sua sigla em inglês, votou, esta segunda-feira, dia 1 de outubro, em Estrasburgo, a proposta sobre as práticas comerciais desleais, que inclui algumas modificações à apresentada pela Comissão Europeia em 12 de abril  e que passa a incluir o conceito de vendas com […] Saber mais

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    Diretiva sobre práticas comerciais desleais é uma ‘caça às bruxas’ para o retalho

    O EuroCommerce caracteriza a diretiva sobre práticas comerciais desleais apresentada pelo Comité de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI, na sua sigla em inglês) como uma “caça às bruxas” para o comércio retalhista e grossista. “A diretiva protege as grandes multinacionais alimentares e o debate converteu-se num ataque direto a negociações legítimas entre […] Saber mais

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    Bruxelas vai regular práticas comerciais desleais na cadeia alimentar

    A Comissão Europeia deu a conhecer ao Parlamento e ao Conselho Europeus a sua proposta de diretiva sobre práticas comerciais desleais na cadeia alimentar, com o objetivo de estabelecer um standard mínimo de proteção perante tais atos no conjunto da União Europeia. Uma vez aprovada, a diretiva deverá ser transposta para as legislações nacionais no […] Saber mais

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    Retalhistas europeus opõem-se a proposta de Bruxelas para assegurar preços mais elevados aos agricultores

    Alguns supermercados não acolheram positivamente a intenção da Comissão Europeia assegurar aos produtores agrícolas preços mais elevados. Os retalhistas holandeses, alemães e austríacos avisam que esta medida levará à subida dos preços para os consumidores. Phil Hogan, comissário europeu com a pasta da agricultura e desenvolvimento rural, quer apresentar uma proposta que combata as práticas […] Saber mais

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    Croácia introduz leis sobre práticas comerciais desleais

    A Croácia aprovou uma nova lei sobre a proibição das práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, informa o jornal local Poslovni Dnevnik. Enquanto os fabricantes, na sua generalidade, acolheram com agrado a nova lei, já os retalhistas advertem que é incompleta e criará problemas significativos nos seus negócios diários. De acordo com a […] Saber mais

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    Produtores europeus querem multas mais duras nas vendas com prejuízo

    As organizações agrárias europeias Copa e Cogeca querem um debate público para analisar a legislação europeia relativa às práticas comerciais desleais na cadeia alimentar e assegurar uma melhor margem para os produtores. Em concreto, exige-se multas mais pesadas pelas vendas com prejuízos e contratos mais justos com os agricultores. Joe Healy, presidente do grupo de […] Saber mais

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    Centromarca adverte que actual quadro legal sobre práticas comerciais desleais não é suficiente

    A Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca subscreveu o mais recente Relatório do Parlamento Europeu sobre as Práticas Comerciais Desleais. A associação insiste na necessidade de soluções legislativas harmonizadas e, ao nível da autorregulação, avisa que a lista de princípios e de práticas leais e abusivas não está fechada, considerando que […] Saber mais