Práticas comerciais desleais
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Parlamento Europeu aprova novas regras para travar práticas desleais na cadeia alimentar
O Parlamento Europeu aprovou, com 589 votos a favor, 72 contra e nove abstenções, as novas regras comunitárias para as práticas comerciais desleais. A nova lei baseia-se numa proposta apresentada pela Comissão Europeia, proibindo, pela primeira vez, 16 práticas comerciais desleais impostas unilateralmente por uma das partes à outra. Concretamente, a legislação inclui uma lista […] Saber mais
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in Alimentar, Bebidas, Não Alimentar, Retalho
União Europeia aprova norma contra as práticas comerciais desleais
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão alcançaram um acordo político sobre um novo conjunto de normas para garantir a proteção de todos os agricultores e de uma grande maioria das empresas agroalimentares da União Europeia contra as práticas comerciais desleais. A nova lei europeia cobrirá os produtos agrícolas e alimentares comercializados na cadeia […] Saber mais
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in Retalho
Diretiva sobre práticas comerciais desleais é uma ‘caça às bruxas’ para o retalho
O EuroCommerce caracteriza a diretiva sobre práticas comerciais desleais apresentada pelo Comité de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI, na sua sigla em inglês) como uma “caça às bruxas” para o comércio retalhista e grossista. “A diretiva protege as grandes multinacionais alimentares e o debate converteu-se num ataque direto a negociações legítimas entre […] Saber mais
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Centromarca defende que nova diretiva europeia deve abranger todos os operadores da cadeia de abastecimento
A Centromarca e a sua congénere European Brands Association (AIM) solicitaram à Comissão Europeia a adoção de uma abordagem de “equidade para todos” ao longo da cadeia de abastecimento e defenderam a sua integração na proposta legislativa em matéria de práticas comerciais desleais, que foi apresentada, em Bruxelas, no dia 12 de abril. Com esta […] Saber mais
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Bruxelas vai regular práticas comerciais desleais na cadeia alimentar
A Comissão Europeia deu a conhecer ao Parlamento e ao Conselho Europeus a sua proposta de diretiva sobre práticas comerciais desleais na cadeia alimentar, com o objetivo de estabelecer um standard mínimo de proteção perante tais atos no conjunto da União Europeia. Uma vez aprovada, a diretiva deverá ser transposta para as legislações nacionais no […] Saber mais
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Retalhistas europeus opõem-se a proposta de Bruxelas para assegurar preços mais elevados aos agricultores
Alguns supermercados não acolheram positivamente a intenção da Comissão Europeia assegurar aos produtores agrícolas preços mais elevados. Os retalhistas holandeses, alemães e austríacos avisam que esta medida levará à subida dos preços para os consumidores. Phil Hogan, comissário europeu com a pasta da agricultura e desenvolvimento rural, quer apresentar uma proposta que combata as práticas […] Saber mais
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in Retalho
Croácia introduz leis sobre práticas comerciais desleais
A Croácia aprovou uma nova lei sobre a proibição das práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar, informa o jornal local Poslovni Dnevnik. Enquanto os fabricantes, na sua generalidade, acolheram com agrado a nova lei, já os retalhistas advertem que é incompleta e criará problemas significativos nos seus negócios diários. De acordo com a […] Saber mais
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in Retalho
Centromarca adverte que actual quadro legal sobre práticas comerciais desleais não é suficiente
A Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca subscreveu o mais recente Relatório do Parlamento Europeu sobre as Práticas Comerciais Desleais. A associação insiste na necessidade de soluções legislativas harmonizadas e, ao nível da autorregulação, avisa que a lista de princípios e de práticas leais e abusivas não está fechada, considerando que […] Saber mais
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in Não Alimentar, Retalho
Centromarca saúda comunicação da Comissão Europeia sobre práticas comerciais desleais
A Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca, saúda a publicação pela Comissão Europeia de uma comunicação que visa dissuadir práticas desleais na cadeia de abastecimento alimentar. Devido à crescente concentração do mercado, a Comissão assinala, na sua comunicação, a existência de níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre os […] Saber mais
