legislação
More stories
-
França introduz lei sobre o desperdício de alimentos
França aprovou novamente uma lei sobre o desperdício de alimentos, que deverá entrar em vigor já este ano. A proposta legislativa apresentada em 2014 pretendia proibir que os supermercados deitassem fora os alimentos. Na proposta destacava-se que estes deveriam ser doados a bancos alimentares e instituições de solidariedade quando se aproximasse o fim do seu prazo […] Saber mais
-
França proíbe supermercados de deitar fora comida
A Assembleia Nacional francesa votou, pela segunda vez, uma lei que proíbe os supermercados de deitar fora alimentos que se encontrem em bom estado. A lei, que ainda terá de ser aprovada pelo Senado, apenas vincula as lojas com mais de 400 metros quadrados, as quais terão de estabelecer acordo com instituições de caridade para […] Saber mais
-
-
in Tecnologia
Presidente da República veta diploma da cópia privada
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou o diploma da cópia privada, que previa a extensão das taxas a aplicar aos equipamentos tecnológicos com capacidade de gravação, como telemóveis, tablets ou memórias, como compensação dos direitos de autor. Aprovado, em fevereiro passado, o diploma foi devolvido à Assembleia da República, com o comunicado oficial […] Saber mais
-
in Alimentar, Bebidas, Consumo, Horeca, Logística e Indústria Auxiliar, Não Alimentar, Retalho, Tecnologia
Centromarca debate práticas restritivas no comércio
A Centromarca vai promover esta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a conferência “As PIRC um ano depois: Um olhar sobre as questões das práticas comerciais desleais em Portugal e no contexto europeu”. Esta iniciativa pretende assinalar o aniversário da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, que aprova o regime aplicável […] Saber mais
-
in Retalho
Contratos de franchising no retalho francês com duração regulamentada
O Governo francês aprovou a fixação de um período máximo de nove anos para a duração dos contratos entre lojas e insígnias de retalho, uma reivindicação da autoridade da concorrência desde 2010. A medida deverá limitar-se às lojas com um volume de vendas anual de 50 milhões de euros, ficando excluídas as pequenas lojas, as […] Saber mais
