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in RetalhoFarmácias, ourivesarias ou lojas de arte obrigadas a ter sistema de segurança Grau 3
Até junho, será obrigatória a instalação de equipamentos de segurança de Grau 3 em locais como farmácias, ourivesarias/joalharias, lojas de arte ou gasolineiras. Com a entrada em vigor da lei nº 34/2013 da portaria nº 273/2013, passa a ser obrigatório que estes estabelecimentos comerciais passem a deter um sistema de videovigilância e sistemas de deteção […] Saber mais
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França introduz lei sobre o desperdício de alimentos
França aprovou novamente uma lei sobre o desperdício de alimentos, que deverá entrar em vigor já este ano. A proposta legislativa apresentada em 2014 pretendia proibir que os supermercados deitassem fora os alimentos. Na proposta destacava-se que estes deveriam ser doados a bancos alimentares e instituições de solidariedade quando se aproximasse o fim do seu prazo […] Saber mais
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Parlamento Europeu aprova diretiva sobre sacos plásticos
O Parlamento Europeu aprovou o texto final da diretiva sobre sacos plásticos, que prevê a redução progressiva do uso de sacos de plástico leves na União Europeia. Para implementar a medida, de acordo com a legislação aprovada, os Estados-membros terão de optar por assumir objetivos de redução do uso de sacos plásticos leves, os mais […] Saber mais
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in Tecnologia
Presidente da República veta diploma da cópia privada
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vetou o diploma da cópia privada, que previa a extensão das taxas a aplicar aos equipamentos tecnológicos com capacidade de gravação, como telemóveis, tablets ou memórias, como compensação dos direitos de autor. Aprovado, em fevereiro passado, o diploma foi devolvido à Assembleia da República, com o comunicado oficial […] Saber mais
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in Alimentar, Bebidas, Consumo, Horeca, Logística e Indústria Auxiliar, Não Alimentar, Retalho, Tecnologia
Centromarca debate práticas restritivas no comércio
A Centromarca vai promover esta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a conferência “As PIRC um ano depois: Um olhar sobre as questões das práticas comerciais desleais em Portugal e no contexto europeu”. Esta iniciativa pretende assinalar o aniversário da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, que aprova o regime aplicável […] Saber mais
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in Retalho
Contratos de franchising no retalho francês com duração regulamentada
O Governo francês aprovou a fixação de um período máximo de nove anos para a duração dos contratos entre lojas e insígnias de retalho, uma reivindicação da autoridade da concorrência desde 2010. A medida deverá limitar-se às lojas com um volume de vendas anual de 50 milhões de euros, ficando excluídas as pequenas lojas, as […] Saber mais
