fiscalização
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in BebidasASAE apreende mais de 7 mil litros de vinho
A ASAE realizou, através de Brigada Especializada de Produtos Vitivinícolas da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada à deteção de eventuais práticas fraudulentas na produção e comercialização de produtos vitivinícolas, no concelho de Gouveia. No âmbito desta operação, foi verificada a existência de armazenamento de vinho rosé e de vinho branco, que […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza indústria da panificação e suspende 6 operadores económicos
A ASAE realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida a operadores económicos ligados ao sector da panificação e pastelaria com fabrico próprio, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, com incidência nas condições de higiene e segurança alimentar, licenciamento da atividade e informação obrigatória […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 510 litros de azeite falsificado
A ASAE realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, e na sequência de diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto e ainda práticas de concorrência desleal. Como resultado […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 11 toneladas de géneros alimentícios
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização direcionada ao combate de ilícitos contra a saúde pública, no concelho de Tondela. Em sequência de investigação no âmbito da fraude alimentar, constatou-se que, num anexo de uma moradia, procedia-se ao comércio ilegal de atividade grossista de produtos alimentares, designadamente bacalhau e […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende 7 estabelecimentos em Lisboa e Algarve
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, nos concelhos de Lisboa, Loulé e Quarteira, direcionada para a verificação do cumprimento das regras de exercício no sector da restauração e bebidas, no âmbito da segurança alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene. Como resultado da ação, […] Saber mais
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ASAE apreende 4.300 artigos de Carnaval no valor de 41.800 euros
A ASAE, realizou, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos. Como balanço da ação, foram fiscalizados […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 13 toneladas de azeitona furtada
A ASAE, na sequência de uma investigação criminal, realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma ação de fiscalização direcionada a uma unidade industrial recetora de azeitona no concelho de Mourão. Durante a ação, verificou-se no operador económico a existência de 13 toneladas de azeitona, a qual é proveniente de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 16 mil litros de azeite num valor superior a 73 mil euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem vindo a realizar, nas últimas semanas, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda práticas de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 28 mil euros em suplementos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 3.072 embalagens de suplementos alimentares, no valor total de 28.309 euros. Através da sua Unidade Regional Sul – Unidade Operacional Lisboa Oeste, foi realizada uma ação de fiscalização, no âmbito das práticas fraudulentas em suplementos alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não […] Saber mais
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in Horeca
ASAE suspende atividade a 10 estabelecimentos de restauração em instalação amovível
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma ação de fiscalização direcionada a operadores económicos com atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Roulottes. O exercício da atividade em roulottes encontra-se ao abrigo do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR) – que a […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 5 toneladas de produtos hortofrutícolas
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, várias operações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas aos mercados abastecedores. O objetivo foi verificar o cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como os requisitos específicos aplicáveis aos produtos hortofrutícolas e pescado. A instalação dos mercados abastecedores está […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez uma operação de fiscalização na sequência de uma denúncia remetida pelo INFARMED, direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas. Como balanço da ação, que decorreu nas regiões de Lisboa e Porto, procedeu-se à apreensão de mais de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 23 toneladas de géneros alimentícios
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 23.146 quilogramas de géneros alimentícios, designadamente moluscos bivalves vivos, laranjas, morangos, mirtilos, batatas, produtos à base de carne. Nesta operação de fiscalização, realizada entre 16 e 17 de maio, direcionada às condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende atividade de estabelecimento industrial e apreende 3,3 toneladas de produtos de origem animal
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através de uma Brigada da Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento industrial, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública e para verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação de géneros alimentícios, […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 2,3 toneladas de produtos cárneos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através da Brigada Especializada de Indústrias de produtos de Origem Animal da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada ao combate dos ilícitos contra a saúde pública, no concelho da Mealhada. Durante a ação, e após a interceção de uma viatura que transportava produtos […] Saber mais
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ASAE instaura 10 processos em fiscalização de equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas e acumuladores
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento da legislação por parte dos operadores económicos intervenientes no ciclo de vida dos equipamentos elétricos e eletrónicos, das pilhas e acumuladores, concretamente na distribuição e comercialização (presencial e à distância). Como balanço da ação, […] Saber mais
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in Retalho
ASAE instaura mais de 50 processos em operação de combate à economia paralela
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização denominada “Economia Paralela”, de norte a sul do país, direcionada aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras. Como balanço da ação, foram […] Saber mais
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in Retalho
ASAE instaura 48 processos em vendas com redução de preços na Black Friday
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 48 processos de contraordenação por incumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas sobre práticas de venda com redução de preços, no âmbito de uma ação de fiscalização realizada durante o mês de novembro. Em concreto, a ação incidiu na oferta de produtos em saldos, […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza géneros alimentícios com DOP/IGP
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 140 quilogramas de géneros alimentícios, essencialmente queijo, bacalhau e produtos cárneos, no valor estimado de 1.600 euros, face ao incumprimento das temperaturas de exposição dos produtos para venda e por desrespeito pelas regras de rotulagem. A apreensão decorreu no âmbito de uma operação de fiscalização, realizada […] Saber mais
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in Mercado
705 mil operadores económicos fiscalizados pela ASAE em 17 anos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) assinalou esta quinta-feira, dia 3 de novembro, o seu 17.º aniversário na defesa dos consumidores, da segurança alimentar e na salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência. Ao longo da sua atividade, a ASAE tem vindo a exercer a sua missão com uma intervenção forte […] Saber mais
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in Mercado
ASAE combate contrafação online
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou, nas últimas semanas, no concelho da Amadora, uma ação de fiscalização, na sequência da verificação de indícios da prática de crime de venda online de produtos contrafeitos. Nesta ação, foi detetada a existência de vários artigos armazenados num escritório destinados à venda […] Saber mais
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