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    ASAE apreende mais de 570 mil euros de produtos contrafeitos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, a nível nacional, no âmbito do combate à contrafação, das quais resultaram mais de 570 mil euros apreendidos. Foram fiscalizadas mais de duas dezenas de operadores económicos, percorrendo-se todo o circuito comercial, desde a produção/importação, ao armazenamento e à […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza venda online de artigos de desporto

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização direcionada a sítios eletrónicos que procedem à venda e prestação de serviços de âmbito desportivo. Foram instalados 30 processos de contraordenação. O objetivo da operação foi o de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de vendas […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza venda online de equipamento informático

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, no âmbito das suas competências, uma operação de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de venda online de equipamento informático e de comunicação, face ao aumento da procura devido obrigatoriedade do teletrabalho e do ensino […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza cumprimento das novas regras adicionais do estado de emergência

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização com vista à verificação do cumprimento das medidas adicionais previstas no exercício de determinadas atividades económicas, com o intuito de conter a transmissão do vírus e diminuir a expansão da pandemia da doença Covid-19 durante o atual estado de emergência. As ações […] Saber mais

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    ASAE suspende unidade de fabrico de enchidos no concelho de Almodôvar

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul, realizou uma ação de fiscalização numa unidade de fabrico de enchidos, no concelho de Almodôvar, tendo como principal objetivo a verificação do cumprimento das condições higiosanitárias e técnico-funcionais de laboração. A ASAE avaliou, ainda, a correta implementação do sistema de segurança […] Saber mais

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    ASAE instaura 52 processos de contraordenação em operação Black Friday

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 52 processos de contraordenação relativos a iniciativas como a Black Friday. Nas últimas semanas, a ASAE fez uma operação de fiscalização sobre práticas de redução de preços, designadamente nos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços. A operação foi dirigida quer a estabelecimentos físicos, quer à […] Saber mais

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    ASAE mantém fiscalização das medidas decorrentes do Estado de Emergência

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito das suas competências, realizou, no último fim de semana, uma operação de fiscalização no âmbito da verificação do cumprimento das medidas decorrentes do Estado de Emergência, direcionadas a operadores económicos inseridos em centros comerciais, grandes superfícies comerciais e em estabelecimentos de comércio a retalho. As […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza novas medidas impostas pelo estado de emergência

    As ações realizadas durante o fim-de-semana de 14 de novembro, com envolvimento de cerca de 35 inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no terreno, tiveram como objetivo fiscalizar as novas medidas impostas pelo estado de emergência. As ações foram, essencialmente, direcionas a operadores económicos inseridos em centros e grandes superfícies comerciais, locais […] Saber mais

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    ASAE intensifica fiscalização

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de acordo com suas competências, tem vindo a intensificar, nos últimos dias, a sua atividade de fiscalização a nível nacional, no âmbito da verificação do cumprimento das regras estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde para minimizar os impactos provocados pela Covid-19. Estas ações têm como principais objetivos verificar […] Saber mais

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    ASAE em operação de controlo de transporte de mercadorias

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos dias 23 a 24 de setembro, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças, tendo em consideração o contexto de pandemia. No […] Saber mais

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    ASAE apreende 4 toneladas de produtos alimentares de origem animal

    A Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na semana passada, uma ação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das condições de armazenamento de produtos alimentares em estabelecimento grossista localizado no distrito de Aveiro. Nesta ação, verificou-se que o operador procedia ao armazenamento e à venda por grosso […] Saber mais

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    ASAE apreende 582 mil máscaras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) manteve, nos últimos dias, a realização de ações de fiscalização, que decorreram a nível nacional, para verificação dos requisitos de conformidade de máscaras respiratórias de proteção, de máscaras de uso social e, ainda, verificação dos requisitos de conformidade dos produtos biocidas (álcool, álcool-gel e desinfetantes), necessários na […] Saber mais

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    ASAE instaura 8 processos crime por contrafação

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, nos últimos dias, a diversas ações de fiscalização no âmbito da verificação dos requisitos de conformidade dos equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de proteção, verificação do cumprimento das especificações técnicas das máscaras comunitárias ou de uso social e, ainda, verificação dos requisitos de conformidade dos […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza 750 operadores económicos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após ter sido declarado o estado de emergência em Portugal devido à Covid-19, que vigorou de 18 de março a 2 de maio, realizou diversas ações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas para a verificação da prática de eventuais ilícitos relacionados com as medidas impostas pela nova […] Saber mais

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    152 operadores económicos fiscalizados no âmbito do lucro ilegítimo

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), produtos biocidas, designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. A operação integrou ainda a verificação dos […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza especulação em produtos como o álcool gel e máscaras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. Como resultado da […] Saber mais

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    ASAE apresenta balanço da operação Festas Seguras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) esteve no terreno durante a quadra festiva, de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se […] Saber mais

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    ASAE apreende cerca de 1.250 brinquedos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.250 brinquedos, no valor de aproximado de 13 mil euros, no seguimento de uma operação de fiscalização, realizada durante o mês de novembro, a nível nacional. Como resultado da ação, foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação. Como principais […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza 2.946 operadores económicos na Operação Estrada

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 2.946 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente, produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros. Realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, em colaboração com […] Saber mais

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    ASAE apreende mais de 25 toneladas de géneros alimentícios

    Como resultado de uma ação de fiscalização de 30 horas, em 61 locais do país, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 25 toneladas de géneros alimentícios. A operação de fiscalização teve por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares), nas principais vias […] Saber mais

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