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    ASAE instaura 8 processos crime por contrafação

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu, nos últimos dias, a diversas ações de fiscalização no âmbito da verificação dos requisitos de conformidade dos equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de proteção, verificação do cumprimento das especificações técnicas das máscaras comunitárias ou de uso social e, ainda, verificação dos requisitos de conformidade dos […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza 750 operadores económicos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), após ter sido declarado o estado de emergência em Portugal devido à Covid-19, que vigorou de 18 de março a 2 de maio, realizou diversas ações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas para a verificação da prática de eventuais ilícitos relacionados com as medidas impostas pela nova […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza especulação em produtos como o álcool gel e máscaras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes. Como resultado da […] Saber mais

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    ASAE apreende 50 mil ovos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 49.680 ovos, no valor de 6.056 euros, por irregularidades na rotulagem, uma vez que apresentavam a indicação de serem provenientes de galinhas criadas ao ar livre, quando, através da rastreabilidade, se apurou serem provenientes de galinhas criadas em gaiolas melhoradas. A ação foi dirigida pela Brigada […] Saber mais

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    ASAE apresenta balanço da operação Festas Seguras

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) esteve no terreno durante a quadra festiva, de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se […] Saber mais

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    ASAE apreende cerca de 1.250 brinquedos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.250 brinquedos, no valor de aproximado de 13 mil euros, no seguimento de uma operação de fiscalização, realizada durante o mês de novembro, a nível nacional. Como resultado da ação, foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação. Como principais […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza 2.946 operadores económicos na Operação Estrada

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 2.946 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente, produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros. Realizada entre os dias 9 e 11 de outubro, em colaboração com […] Saber mais

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    ASAE apreende cerca de 14 toneladas de bacalhau

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 14 toneladas de bacalhau congelado, no valor de 49.500 euros, no seguimento de uma ação de fiscalização no concelho de Ílhavo. Através da Unidade Regional do Centro, a ação foi dirigida uma indústria de produtos da pesca, com o objetivo de verificar as condições […] Saber mais

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    ASAE instaura 64 processos-crime relacionados com o e-commerce

    A especulação no valor de bilhetes para eventos desportivos ou espetáculos musicais e a contrafação, por exemplo, de roupa foram os principais motivos dos 64 processos-crime relacionados com o e-commerce instaurados, no ano passado, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). De acordo com o Diário de Notícias, foram passadas 748 contraordenações, 55 processos […] Saber mais

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    ASAE apreende mais de 25 toneladas de géneros alimentícios

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 25 toneladas de bens alimentares (bolachas, molhos, temperos vários, massas, gelatinas, entre outros), no valor de 64 mil euros. Através da Unidade Regional do Sul, a ASAE realizou uma ação de fiscalização direcionada a um entreposto armazenista localizado em Alverca. Trata-se de um armazém […] Saber mais

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    ASAE apreende 4.536 garrafas de vinho espumante falsificado

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 4.536 garrafas de vinho espumante, num valor superior a cinco mil euros. Através da Unidade Regional do Centro, a ASAE desencadeou uma ação, na região da Bairrada, no concelho de Águeda, no âmbito das suas competências de fiscalização de segurança alimentar e económica, no combate à […] Saber mais

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    ASAE apreende 45 toneladas de cavala sem tamanho mínimo

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE ) procedeu à apreensão de 45 toneladas de cavala subdimensionada, no valor aproximado de 12.350 euros. A ação de fiscalização dirigida a uma indústria de pescado da zona de Sesimbra foi desencadeada pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal(UNIIC) que constatou que a cavala que se […] Saber mais

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    ASAE apreende mais de 27 toneladas de produtos da pesca

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 27 toneladas de produtos da pesca, designadamente polvo, pota, pescada, salgados, enguias, conservas, bacalhau e paloco, num valor que ultrapassa os 100 mil euros. A ASAE procedeu, nas últimas semanas, através de brigada especializada de fiscalização das indústrias de produtos de origem animal da […] Saber mais

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    ASAE instaura 11 processos em restaurantes de fast food

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou um processo-crime e 10 processos de contraordenação no âmbito de uma ação de fiscalização a restaurantes de fast food. Na última semana de outubro, foi realizada uma operação, a nível nacional, dirigida aos estabelecimentos de restauração e bebidas, abertos após as 22 horas e, de preferência, […] Saber mais

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    ASAE fiscaliza a comercialização de produtos fitofarmacêuticos

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou operação de fiscalização, a nível nacional, no âmbito das suas competências de fiscalização das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional. A ação incidiu na matéria da comercialização deste tipo produtos fitofarmacêuticos, essencialmente, nos aspetos relativos aos requisitos gerais de exercício […] Saber mais

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    ASAE adotou 20 medidas restritivas de retirada do mercado

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica procedeu, no ano de 2015 e até à presente data, à elaboração de 20 despachos de medidas restritivas que determinaram a retirada imediata de produtos não seguros do mercado, designadamente na classe de brinquedos, produtos da construção, têxteis, equipamentos de proteção individual, calçado, equipamentos de baixa tensão e […] Saber mais