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    eBay processa a Amazon por práticas anti concorrenciais

    O frente a frente comercial entre o eBay e a Amazon chegou aos tribunais. De acordo com o New York Times, o eBay interpôs uma ação num tribunal da Califórnia, alegando que a Amazon usou o seu sistema de mensagem privada para recrutar vendedores da sua plataforma. Na queixa, o eBay acusa a Amazon de […] Saber mais

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    AdC alerta associações empresariais para se absterem de declarações públicas lesivas da concorrência

    A Autoridade da Concorrência (AdC) alerta as associações empresariais para se absterem de prestar declarações públicas sobre preços de bens ou serviços ou outras condições comerciais, que “possam promover ou viabilizar a coordenação de comportamentos dos seus associados, prática restritiva da concorrência e prejudicial aos interesses dos consumidores”. O alerta surge a propósito da decisão […] Saber mais

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    Bruxelas multa AB InBev por restringir vendas transfronteiriças

    A Comissão Europeia multou a AB InBev em 200 milhões de euros por violar as normas anti monopólio da União Europeia. Bruxelas entende que a cervejeira “abusou da sua posição dominante no mercado belga para colocar obstáculos a importações mais baratas da sua cerveja Jupiler da Holanda para a Bélgica”. A comissária da concorrência, Margrethe […] Saber mais

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    AdC realiza buscas e apreensão em associação alimentar no Porto

    A Autoridade da Concorrência (AdC) realizou buscas e apreensão em instalações de uma associação do sector alimentar no Porto, por indícios de fixação de preços em concertação. Sem adiantar o nome da associação visada, a AdC indica que suspeitas de infração à lei da concorrência estiveram na base das buscas, estando no âmbito de uma […] Saber mais

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    AdC acusa Super Bock de restringir concorrência de hotéis, restaurantes e cafés

    A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa a Super Bock da fixação de preços mínimos de revenda dos seus produtos em hotéis, restaurantes e cafés. Além da empresa, são visados seis administradores e diretores por envolvimento no ilícito em causa. A acusação, agora formalizada com uma nota de ilicitude, tem por base um inquérito instaurado pela AdC […] Saber mais

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    Seminário aberto sobre defesa e promoção da concorrência na era digital

    “Competition in the digital space: advocacy and enforcement” será o tema do próximo seminário aberto da Autoridade da Concorrência (AdC), a realizar-se no dia 14 de junho, às 17 horas, nas suas instalações no número 19 da Avenida de Berna, em Lisboa. Michiel Denkers, diretor de Concorrência da Authority for Consumers and Markets (ACM), da […] Saber mais

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    Jerónimo Martins vai ter novo concorrente na Polónia

    A Biedronka, a insígnia da Jerónimo Martins na Polónia, vai ter um novo concorrente. O Carrefour parece estar satisfeito com o desempenho do seu conceito de discount Supeco, pelo que o expande agora para esta nova geografia. Atualmente presente em Espanha, Itália, Roménia e Brasil, a Supeco chega agora à Polónia onde estão a ser […] Saber mais

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    AdC realiza operações de busca no sector da grande distribuição

    O sector da grande distribuição tem sido alvo de operações de busca e apreensão pela Autoridade da Concorrência (AdC). Na sua newsletter de maio, a AdC refere que as investigações, por eventuais restrições à concorrência, envolvem fornecedores e distribuidores, estando relacionadas com práticas que afetam diretamente o consumidor final. “Desde o início de 2017, a […] Saber mais

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    Bruxelas investiga fabricantes de papel kraft e sacos de papel por potencial cartel

    Os funcionários da Comissão Europeia inspecionaram as instalações de várias empresas dedicadas ao fabrico de papel kraft e à sua transformação em sacos industriais em diferentes países da União Europeia. O objetivo foi encontrar provas de práticas anti concorrenciais, como a fixação de preços e a atribuição de clientes. A Comissão Europeia informa que as […] Saber mais

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    Dois em cada cinco operadores de e-commerce enfrenta restrições por parte dos fabricantes

    Dois em cada cinco operadores de e-commerce enfrentam restrições ou recomendações de preços por parte dos fabricantes. Quase metade tem a venda online limitada em alguns mercados, um em cada dez é alvo de restrições contratuais para apresentar as ofertas em comparadores de preços e a mesma percentagem indica que os fornecedores impõem limites às […] Saber mais

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    Amazon investigada por suspeita de práticas anti concorrenciais no Japão

    A autoridade da concorrência do Japão fez uma rusga aos escritórios da Amazon no país, para averiguar a suspeita de que a multinacional esteja a pressionar os retalhistas a oferecer preços mais baixos que nos sites concorrentes. O Nikkei cita fontes não identificadas com conhecimento do caso. Um representante do regulador japonês declinou confirmar a […] Saber mais

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    Autoridade da Concorrência aplica 20,9 milhões de euros em multas

    No ano passado, a Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou 20,9 milhões de euros em coimas, disse recentemente o presidente da instituição, António Ferreira Gomes, numa audição no Parlamento. Em 2015, a AdC recebeu 418 denúncias sobre práticas restritivas da concorrência, abriu 27 processos e tomou 14 decisões, das quais seis decisões condenatórias, que resultaram num […] Saber mais

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    Tesco acusada de violar código de conduta com os fornecedores

    A Tesco está a ser acusada de ter infringido o código de conduta na relação com os fornecedores, de modo a impulsionar as suas contas. O regulador britânico acusa a Tesco de atrasar, de forma continuada e em alguns casos deliberada, os pagamentos aos fornecedores, assim como de introduzir deduções unilaterais. “A extensão dos atrasos, […] Saber mais

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    Autoridades norte-americanas bloqueiam fusão entre a Staples e a Office Depot

    As autoridades da concorrência norte-americanas bloquearam a fusão entre a Staples e a Office Depot. Segundo o regulador, o negócio reduz significativamente a concorrência no mercado do equipamento de escritórios, uma vez que estas duas insígnias são os maiores concorrentes. É uma repetição do que aconteceu há quase duas décadas, quando a FCT também bloqueou […] Saber mais

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    Federação Espanhola das Indústrias de Alimentação e Bebidas denuncia acordo de compras entre DIA e Eroski

    A Federação Espanhola das Indústrias de Alimentação e Bebidas (FIAB)denunciou o DIA e Eroski devido ao seu acordo de compras conjuntas. As denúncias foram apresentadas perante a autoridade da concorrência do país vizinho, entendendo a FIAB que o referido acordo viola a lei da concorrência, nomeadamente ao nível do abuso de posição dominante e falseamento […] Saber mais

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    Autoridade da concorrência espanhola tolera venda com prejuízo de produtos alimentares

    A venda com prejuízo de produtos alimentares vai ser tolerada em Espanha, após a não oposição por parte da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC). A CNMC considera que não é razoável a sua proibição e argumenta que, em certos casos, esta prática pode apoiar a competitividade e eficiência entre os operadores, com […] Saber mais

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    Centromarca teme que implementação da CINDIA possa violar princípios das PIRC

    As trocas de informações entre concorrentes e a potencial violação dos princípios das PIRC são algumas das preocupações da Centromarca quanto à CINDIA, a central de compras do Intermarché e Grupo DIA. Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, a Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca confirmou estar atenta e que pediu vigilância […] Saber mais

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    Carrefour, P&G e L’Oréal acusados de violar regras da concorrência na Bélgica

    A autoridade da concorrência belga estima que, entre 2002 e 2007, o sector retalhista terá, com a ajuda dos fornecedores, violado as leis da concorrência e fixado preços produtos de marca de perfumaria, cosmética e drogaria. 18 empresas foram multadas neste processo, entre as quais o Carrefour, Colruyt, Delhaize, Procter & Gamble (P&G) e L’Oréal. […] Saber mais

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    Autoridade da concorrência francesa confirma riscos colocados pelas alianças entre grandes retalhistas

    A autoridade da concorrência francesa veio confirmar os riscos colocados pelas alianças estabelecidas no país entre grandes retalhistas (Système U e Auchan, Intermarché e Casino e Cora e Carrefour, sem esquecer a aliança pan-europeia entre Auchan e Grupo Metro), após o pedido da assembleia e do ministro da Economia franceses. O documento publicado pela autoridade […] Saber mais