Comissão Europeia
Alimentar
Comissão Europeia corta burocracia da PAC e poupa milhões aos agricultores
A Comissão Europeia deu mais um passo na simplificação da PAC, ao adotar um novo conjunto de nove atos de legislação secundária destinados a reduzir a burocracia e a carga administrativa para agricultores e administrações nacionais.
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Mercado
Comissão Europeia quer simplificar leis digitais para reduzir burocracia e acelerar inovação
A Comissão Europeia anunciou que pretende reduzir a complexidade do quadro regulatório digital, com o objetivo de aliviar a carga burocrática para as empresas e os Estados-membros. Este passo surge numa altura em que a legislação digital — incluindo regulamentos como o Regulamento de Serviços Digitais (DSA) e o Regulamento de Mercados Digitais (DMA) — […]
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Mercado
Portugal destacado por Bruxelas como exemplo europeu na renovação energética e no combate à pobreza energética
Portugal foi apontado pela Comissão Europeia como um dos países da União Europeia que melhor está a aproveitar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para promover a eficiência energética na habitação e combater a pobreza energética. A distinção surge no relatório europeu sobre renovação energética ao serviço dos cidadãos, que sublinha simultaneamente os desafios […]
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Alimentar
Bruxelas aprova aquisição da Délifrance pela Vandemoortele com imposição de condições
A Comissão Europeia aprovou a aquisição da Délifrance pelo grupo belga Vandemoortele, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da União Europeia, condicionando a operação ao cumprimento integral de um conjunto de compromissos destinados a salvaguardar a concorrência nos mercados europeus de produtos de padaria congelados. A decisão surge após uma investigação aprofundada da Comissão, que […]
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Mercado
Comissão Europeia lança consulta pública para reforçar regras de segurança e conformidade dos produtos na UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre duas novas iniciativas que visam reforçar o quadro legislativo da União Europeia (UE) relativo à segurança e conformidade dos produtos comercializados no mercado único. O objetivo é garantir que todos os produtos – desde brinquedos e dispositivos eletrónicos a maquinaria e equipamentos médicos – sejam seguros, sustentáveis […]
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Bebidas
Eurodeputados aprovam novas regras para o sector do vinho e defendem mais flexibilidade e proteção dos produtores
O Comité de Agricultura do Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, o relatório sobre o chamado “wine package”, um conjunto de alterações a três regulamentos da União Europeia que definem as atuais regras do sector vitivinícola. O objetivo é responder aos desafios enfrentados pelos produtores, reforçar a sua resiliência e abrir novas oportunidades de mercado. A […]
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Mercado
Europeus valorizam economia social e pedem mais apoio a este modelo
Três em cada quatro europeus reconhecem a importância da economia social para o bem-estar da sociedade, revela o novo Eurobarómetro Especial divulgado pela Comissão Europeia. O estudo mostra um forte consenso entre os cidadãos sobre o papel central que as organizações da economia social desempenham no apoio às pessoas, às comunidades e ao meio ambiente, […]
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Bebidas
Quinta da Alorna integra delegação europeia do setor agroalimentar em visita ao Brasil
A Quinta da Alorna é uma das seis entidades portuguesas selecionadas para integrar a delegação empresarial de representantes do setor agroalimentar da União Europeia ao Brasil, missão organizada pela Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia. A delegação, liderada pelo Comissário Europeu para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, visitará o país […]
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Mercado
União Europeia volta a adiar lei contra a desflorestação
A Comissão Europeia anunciou um novo adiamento da aplicação da lei europeia contra a desflorestação, que deveria entrar em vigor a 30 de dezembro. O regulamento, considerado pioneiro a nível mundial, exigirá que as empresas que vendem produtos como soja, carne de bovino, cacau, café, madeira e óleo de palma no mercado europeu provem que […]
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