Bruxelas
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in AlimentarBruxelas atribui 2,5 milhões de euros para promover azeitona de mesa fora da União Europeia
A Comissão Europeia aprovou o orçamento que será alocado em 2019 para a promoção de produtos agroalimentares europeus, tanto no mercado doméstico quanto fora da União Europeia, e que será de 191,6 milhões de euros, 12,5 milhões mais do que em 2018. Dentro deste orçamento, Bruxelas atribuiu uma parcela de 2,5 milhões de euros para a […] Saber mais
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in Alimentar
Bruxelas estuda rotulagem de produtos vegetarianos ou vegan
A Comissão Europeia registou a iniciativa intitulada “Rotulagem alimentar obrigatória – Não vegetariano/Vegetariano/ Vegan” pela qual os fabricantes terão que incorporar rótulos com ícones obrigatórios em todos os alimentos, para indicar se os produtos são não vegetarianos, vegetarianos ou vegan. “Os vegetarianos e os vegan têm grande dificuldade em encontrar alimentos adequados em toda a […] Saber mais
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in Alimentar
Bruxelas já prepara uma política agrária sem o Reino Unido
A Política Agrícola Comum (PAC) cumpre, este ano, 55 anos. Bruxelas está já a trabalhar na sua reforma sem o Reino Unido e quer propor uma redistribuição dos fundos a favor dos pequenos produtores. Embora tenham vindo a diminuir de importância no orçamento comunitário, face aos 75% que já representaram outrora (hoje são 40%), os […] Saber mais
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in Bebidas
Bruxelas acusa AB InBev de abuso de posição dominante no mercado belga
A Comissão Europeia informou a AB InBev da sua conclusão preliminar de que a empresa abusou da sua posição dominante no mercado belga da cerveja, ao dificultar importações mais baratas das suas cervejas Jupiler e Leffe dos Países Baixos e de França para a Bélgica. Conforme relatado pelo executivo comunitário, “a concorrência efetiva é importante […] Saber mais
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in Alimentar
Bruxelas propõe cortes nas capturas de 25 stocks de peixe em 2018
A Comissão Europeia propôs os totais admissíveis de capturas para 78 unidades populacionais (stocks) comerciais de peixe em 2018, com cortes nas oportunidades de pesca em 25 delas, incluindo em águas nacionais, e a proibição de pesca de enguia. No total, são propostas reduções em 25 unidades populacionais e aumentos ou manutenção em 53, para […] Saber mais
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in Bebidas
Bruxelas autoriza controlo exclusivo da Nestea pela Nestlé
A Comissão Europeia aprovou a aquisição pela Nestlé da Nestea Business no Espaço Económico Europeu, abrigo do regulamento das Concentrações da UE, excetuando em Espanha, Portugal e Andorra. Atualmente, o negócio de bebidas de chá pronto a beber da Nestea é operado por uma joint-venture entre a Nestlé e a Coca-Cola, chamada Beverage Partners Worldwide, […] Saber mais
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in Retalho
Bruxelas investiga os pactos de preços no comércio eletrónico
A comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, anunciou que vai reforçar o controlo das práticas anticompetitivas no comércio eletrónico, após descobrir que algumas empresas restringem a capacidade de escolha dos consumidores e evitam que os preços baixem na venda através da Internet. Após um inquérito sectorial de dois anos sobre o comércio eletrónico, a Comissão […] Saber mais
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in Retalho
Bruxelas vai multar McDonald’s por não pagar impostos
A gigante McDonald’s está a enfrentar uma multa multimilionária pelas autoridades europeias por ter evitado milhões de dólares em impostos através do Luxemburgo, conforme relatado pela Bloomberg, citando fontes próximas à investigação. Margrethe Vestager, comissária responsável pela concorrência, já advertiu no verão passado, depois de impor uma multa de 13 mil milhões de euros à […] Saber mais
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in Alimentar
Bruxelas vai promover produtos agrícolas europeus
A Comissão Europeia lança um apelo de ajuda para cofinanciar campanhas de promoção de produtos agrícolas europeus para um montante total de 128,5 milhões de euros. Segundo relatado em comunicado, os programas selecionados serão desenvolvidos tanto na União Europeia como em países terceiros. O objetivo é promover o consumo e divulgar os numerosos produtos de […] Saber mais
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in Consumo
Bruxelas quer mais impostos sobre o tabaco, álcool e refrigerantes
Aumentar os impostos sobre o tabaco, o álcool e refrigerantes está entre as soluções apontadas por Bruxelas para assegurar a sustentabilidade do sistema de saúde em Portugal. O jornal Público divulgou as conclusões de uma análise da Comissão Europeia que refere que Portugal irá assistir a um aumento significativo da população dependente. O documento sobre […] Saber mais
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in Retalho
Lidl abre loja pop up em Bruxelas
O Lild vai abrir uma loja pop up em Bruxelas para mostrar a sua nova coleção de roupa para neve. A nova boutique estará ativa durante dois dias e tem a “alcunha” de #LidlSki. De acordo com o Lidl, os clientes vão poder fotografar a coleção, experimentar a roupa, realizar compras e receber os produtos […] Saber mais
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in Alimentar
Bruxelas quer evita tensões após desaparecimento do sistema de quotas de açúcar
A Comissão Europeia vai colocar em vigor um pacote de medidas para evitar tensões com o desaparecimento das quotas de produção de açúcar, previsto para 1 de outubro de 2017, a fim de não repetir os erros e as consequências adversas causadas pela liberalização do mercado de lácteos, em 1 de abril de 2015. O […] Saber mais
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in Alimentar
Bruxelas descarta hipótese de sobreprodução de leite com fim das quotas
A Comissão Europeia não acredita que o fim do regime das quotas leiteiras venha a gerar excedentes de produção. “Pela primeira vez em 30 anos, os produtores responderão apenas às forças do mercado”, disse Phil Hogan, comissário europeu com a pasta da agricultura. O responsável crê que o fim do regime de quotas irá proporcionar […] Saber mais
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in Bebidas
APCV faz queixa em Bruxelas contra a discriminação fiscal entre cerveja e vinho
O tratamento fiscal extremamente penalizador da cerveja, em sede deIEC (imposto especial sobre o consumo) e IVA, comparado com o setor do vinho éo motivo da APCV para avançar com uma queixa junto da Comissão Europeia. Neste âmbito, o presidente da APCV, João Abecasis, refere que “O setor cervejeiro não tem nada contra o setor […] Saber mais
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in Alimentar
Comissão Europeia investiga empresa criada pela Douwe Egberts Master Blenders e Mondelèz
A Comissão Europeia anunciou, recentemente, a abertura de uma investigação à empresa criada conjuntamente pela Douwe Egberts Master Blenders 1753 (DEMB) e pela Mondelèz. Em comunicado, Bruxelas expressou a sua “preocupação” em matéria de redução de concorrência, uma vez que ambas as empresas possuem marcas populares como L’Or, Douwe Egberts, Senseo, Merrild, Carte Noir, Jacobs, […] Saber mais
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in Bebidas
Bruxelas considera que acordo entre a Holanda e a Starbucks constitui ajudas públicas ilegais
A Comissão Europeia ratificou que as vantagens fiscais oferecidas pela Holanda à Starbucks, mediante um acordo específico, pode constituir ajudar públicas ilegais. Estas vantagens permitem à Starbucks poupar milhões de euros ao ano em impostos. Bruxelas deu um mês para as autoridades holandesas prestarem mais informações. Confirmada esta avaliação preliminar, poderá exigir-se o reembolso destas […] Saber mais
