ASAE
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in Alimentar
ASAE suspende 7 estabelecimentos em Lisboa e Algarve
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, nos concelhos de Lisboa, Loulé e Quarteira, direcionada para a verificação do cumprimento das regras de exercício no sector da restauração e bebidas, no âmbito da segurança alimentar, com especial destaque para as condições técnico-funcionais e de higiene. Como resultado da ação, […] Saber mais
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ASAE apreende 4.300 artigos de Carnaval no valor de 41.800 euros
A ASAE, realizou, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos. Como balanço da ação, foram fiscalizados […] Saber mais
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in Mercado
ASAE alerta os operadores económicos para as tentativas de fraude
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, nos últimos dias, foram detetadas e denunciadas práticas que configuram tentativas de fraude, efetuadas pelo envio de mensagens fraudulentas, com associação à entidade bancária 21800, ou através de contactos telefónicos, no sentido de intimidar os operadores económicos, “solicitando um determinado valor para pagamento de uma […] Saber mais
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in Alimentar
ADIPA e ASAE elaboram Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à Distância de Géneros Alimentícios
A ADIPA (Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares) e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) formalizaram o lançamento oficial de uma Ficha Técnica de Fiscalização sobre Vendas à Distância de Géneros Alimentícios. A comercialização de produtos por via digital tem aumentado nos últimos tempos. É realidade cada vez mais presente entre as empresas, […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende 13 toneladas de azeitona furtada
A ASAE, na sequência de uma investigação criminal, realizou, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma ação de fiscalização direcionada a uma unidade industrial recetora de azeitona no concelho de Mourão. Durante a ação, verificou-se no operador económico a existência de 13 toneladas de azeitona, a qual é proveniente de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE fiscaliza talhos e instaura 19 contraordenações
A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada aos operadores económicos que se dedicam ao comércio de carnes e seus produtos (talhos), com o objetivo de verificar o cumprimento dos requisitos específicos do sector, com especial destaque para o controlo de origem e rotulagem, as circunstâncias de conservação e exposição, e as condições higiénicas e […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 16 mil litros de azeite num valor superior a 73 mil euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem vindo a realizar, nas últimas semanas, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda práticas de […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE desmantela depuradora de bivalves e entreposto frigorífico ilegais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação que resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos e de um entreposto frigorífico não licenciado, que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola. Da operação resultou a detenção em flagrante delito do suspeito da prática do ilícito […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 400 litros de óleo alimentar a ser comercializado como azeite virgem extra
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de uma investigação no combate à fraude no sector do azeite, realizou uma ação inspetiva na zona de Beja, visando um operador económico, na qual se detetou em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra. Da ação resultou a instauração de […] Saber mais
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in Retalho
ASAE realiza operação de combate à contrafação em loja de acesso reservado
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação inspetiva, com base em informações previamente recolhidas, a um estabelecimento no concelho de Braga cujo acesso se fazia à porta fechada, através de marcação ou do toque à respetiva campainha, onde se encontravam expostos para venda artigos de vestuário com fortes suspeitas de terem […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 28 mil euros em suplementos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 3.072 embalagens de suplementos alimentares, no valor total de 28.309 euros. Através da sua Unidade Regional Sul – Unidade Operacional Lisboa Oeste, foi realizada uma ação de fiscalização, no âmbito das práticas fraudulentas em suplementos alimentares, nomeadamente na verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não […] Saber mais
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in Horeca
ASAE suspende atividade a 10 estabelecimentos de restauração em instalação amovível
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou uma ação de fiscalização direcionada a operadores económicos com atividade de restauração ou de bebidas não sedentária – Roulottes. O exercício da atividade em roulottes encontra-se ao abrigo do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR) – que a […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende cerca de 5 toneladas de produtos hortofrutícolas
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, várias operações de fiscalização, a nível nacional, direcionadas aos mercados abastecedores. O objetivo foi verificar o cumprimento das regras de higiene, segurança alimentar e de qualidade, bem como os requisitos específicos aplicáveis aos produtos hortofrutícolas e pescado. A instalação dos mercados abastecedores está […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez uma operação de fiscalização na sequência de uma denúncia remetida pelo INFARMED, direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas. Como balanço da ação, que decorreu nas regiões de Lisboa e Porto, procedeu-se à apreensão de mais de […] Saber mais
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ASAE fiscaliza produtos da pesca e da aquicultura em estabelecimentos de retalho alimentar
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, especificamente, supermercados, hipermercados e mercados municipais, com secção de peixaria. O objetivo foi verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, […] Saber mais
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in Mercado
ASAE apreende mais de 57 mil artigos contrafeitos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, entre os dias 6 a 9 de junho, várias operações de fiscalização, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. Como balanço da ação, foram fiscalizados 175 operadores económicos, em todo o circuito comercial […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE apreende mais de 23 toneladas de géneros alimentícios
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 23.146 quilogramas de géneros alimentícios, designadamente moluscos bivalves vivos, laranjas, morangos, mirtilos, batatas, produtos à base de carne. Nesta operação de fiscalização, realizada entre 16 e 17 de maio, direcionada às condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias […] Saber mais
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in Alimentar
ASAE suspende atividade de estabelecimento industrial e apreende 3,3 toneladas de produtos de origem animal
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através de uma Brigada da Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento industrial, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública e para verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação de géneros alimentícios, […] Saber mais
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in Retalho
ASAE averigua denúncias sobre preço de venda ao consumidor
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização dirigida a supermercados e hipermercados, tendo como principal objetivo proceder à verificação do cumprimento das disposições legais que regulamentam a afixação de preços no comércio e a informação correta ao consumidor, numa operação de cariz reativo, face ao elevado número de denúncias […] Saber mais
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in Bebidas
ASAE apreende 10.854 garrafas de vinho espumante na Região da Bairrada
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Brigada Especializada dos Vinhos e dos Produtos Vitivinícolas, da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada à preparação, distribuição e comercialização de vinhos, na Região da Bairrada. Como balanço, procedeu-se à apreensão de 10.854 garrafas de vinho espumante num operador económico, atendendo […] Saber mais
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in Retalho
ASAE instaura 25 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, dirigida a supermercados e hipermercados, designadamente para verificação do cumprimento legal da afixação de preços, das vendas com redução de preços e da prática de alegado lucro ilegítimo (especulação), obtido na venda de bens alimentares e […] Saber mais