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Perda anual de mil milhões de euros em Portugal devido a contrafação

Novos estudos do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) revelam que a contrafação em 13 sectores económicos resulta numa perda anual de 60 mil milhões de euros em toda a União Europeia.

Ao longo dos últimos cinco anos, o EUIPO tem monitorizado o custo económico da contrafação em sectores reconhecidamente vulneráveis a violações dos direitos de propriedade intelectual (DPI). Os dados atuais mostram que as perdas anuais diretas sofridas por esses sectores em consequência da presença de produtos falsificados no mercado ascendem a 60 mil milhões de euros, o que corresponde a 7,5 % das suas vendas. As perdas acumuladas são equivalentes a 116 euros por cidadão da União Europeia por ano.

O relatório estima que, devido à presença de contrafação, os 13 sectores perdem anualmente 8,2 % de vendas diretas em Portugal. Isto equivale a aproximadamente mil milhões de euros, ou 98 euros por habitante português por ano.

Uma vez que os fabricantes legítimos produzem menos do que fariam na ausência de contrafação, empregando assim menos trabalhadores, verifica-se também uma perda direta de 434 mil postos de trabalho nesses sectores.

Os 13 sectores objeto de estudo são produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais, vestuário, calçado e acessórios, artigos de desporto, brinquedos e jogos, artigos de joalharia e relojoaria, malas de mão e de viagem, indústria discográfica, bebidas espirituosas e vinhos, produtos farmacêuticos, pesticidas, smartphones, baterias e pneus.

Estes dados fazem parte de um ciclo de trabalho de investigação realizado pelo EUIPO ao longo dos últimos cinco anos, tendo sido publicados num único relatório pela primeira vez. O relatório de síntese reúne ainda os resultados de estudos sobre o contributo da propriedade intelectual para a economia da União Europeia e sobre o custo da contrafação e da pirataria para o comércio internacional. Apresenta igualmente um resumo das medidas adotadas por organismos nacionais, regionais e internacionais para combater violações dos direitos de propriedade intelectual. “Graças aos nossos relatórios e estudos dos últimos cinco anos, dispomos agora, pela primeira vez, de um quadro completo sobre o impacto económico da contrafação e da pirataria na economia e na criação de emprego na União Europeia, bem como informações sobre a forma como os direitos de propriedade intelectual são violados. Através dos nossos estudos, demonstrámos também o contributo positivo da propriedade intelectual para o emprego e o crescimento. Com o nosso trabalho pretendemos dissipar quaisquer dúvidas no espírito dos decisores políticos e dos cidadãos sobre o valor da propriedade intelectual e sobre os danos resultantes da sua violação”, afirma António Campinos, diretor executivo do EUIPO.

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