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Inspeções mais rigorosas na cadeia de abastecimento alimentar da União Europeia

O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da União Europeia pretendem lançar uma nova política com diferentes medidas para combater a fraude alimentar. Preveem-se inspeções mais rigorosas na cadeia de abastecimento, a melhoria da rastreabilidade, a exigência de todos os requisitos para a importação de animais e plantas e verificações completas em países da União Europeia e países terceiros.

A fraude alimentar afeta todos os tipos de produtos. Na última operação Opson VI, realizada pela Europol e da Interpol, foram apreendidos 9.800 toneladas de alimentos e 26,4 milhões de litros de bebidas provenientes de atividades ilegais e fraudulentas. Estes resultados são significativos, mas, infelizmente, são apenas a ponta do icebergue, uma vez que é impossível detetar todas as fraudes alimentares cometidas diariamente.

O facto é que muitos casos demonstram a necessidade de implementar medidas mais eficazes e capazes de proteger os consumidores, assim como as empresas alimentares que também são alvo de tais crimes e que, em muitos casos, são causados pelas lacunas que existem em certas partes da cadeia alimentar. Por esta razão, foram aprovadas as novas regras.

Estes regulamentos acordados informalmente com o Conselho de Ministros têm vários âmbitos, desde proceder a inspeções surpresa com mais frequência em todos os sectores e em toda a cadeia de abastecimento, melhorar a rastreabilidade dos produtos alimentares, implementar controlos mais abrangentes e eficazes em diferentes âmbitos, tais como a saúde veterinária e vegetal, em produção orgânica, em alimentos e alimentos para animais ou em indicações geográficas protegidas. 

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