O estudo “Perspetiva Mundial sobre a Diversidade Biológica 5” da Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que onde foram introduzidas boas práticas de gestão pesqueira, que incluem avaliações das populações, limites de captura e controlo do cumprimento, a abundância das povoações de espécies marinhas manteve-se ou recuperou.
O estudo também assinala que a pesca sustentável depende de ecossistemas oceânicos saudáveis, destacando o crescimento das pescas certificadas com o standard do Marine Stewardship Council (MSC). “Os oceanos acolhem uma extraordinária diversidade de vida e constituem mais de 90% do espaço habitável do planeta. A perda de espécies e habitats destacada no estudo da ONU sobre a biodiversidade não só afeta a sobrevivência de outras espécies, como também dos humanos: milhares de milhões de pessoas dependem da pesca como a sua principal fonte de proteína. Mas há esperança. Em todo o mundo, empresas pesqueiras de todas as dimensões estão a demonstrar que é possível ser-se mais produtivo e rentável, mantendo povoações de peixes saudáveis, minimizando os impactos nos ecossistemas marinhos e seguindo bons sistemas de gestão, ao cumprir com os critérios que estabelecemos para a pesca sustentável. Atualmente, mais de 15% da captura mundial está certificada segundo o standard MSC e fixámos o objetivo ambicioso de que mais de um terço dos desembarques participem no programa MSC em 2030”, afirma Rohan Currey, diretor de ciência e standards do MSC.
Metas Aichi
Em 1992, os líderes mundiais reunidos no Rio de Janeiro, no Brasil, acordaram um conjunto de ações para abordar o rápido declive da biodiversidade em todo o mundo. O tratado internacional Convénio da Diversidade Biológica foi ratificado por 196 países, com o objetivo de deter o declive massivo da biodiversidade através do uso sustentável e justo dos recursos naturais.
Em 2010, foram estabelecidos cinco objetivos estratégicos e 20 metas, conhecidas como as Metas Aichi para a Diversidade Biológica, para ajudar a travar aquele declive. A metas 3, 6 e 10 dizem respeito às pescas.
No que se refere à meta 3, em geral, avançou-se pouco na última década em termos de eliminação gradual ou reforma dos subsídios e outros incentivos potencialmente danosos para a diversidade biológica. Em 2018, foram gastos 10 mil milhões de dólares e ajudas que promovem a pesca sustentável, enquanto que 22 mil milhões de dólares foram gastos em ajudas vinculadas à sobrepesca, mediante a expansão das frotas nacionais.
Relativamente à meta 6, o ordenamento e a captura sustentável do pescado avançaram muito e 37% dos países estão bem encaminhados para cumprir ou superar os seus objetivos nacionais. Não obstante, um terço das povoações de espécies marinhas estão sobrexploradas, uma proporção mais elevada do que há 10 anos. Muitas empresas pesqueiras estão a provocar níveis insustentáveis de captura incidental e a danificar o habitat marinho. 95% dos países que reportam dados para o Código de Conduta da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) estão a agir para prevenir os impactos em espécies em perigo de extinção e a proibir práticas de pesca destrutivas. Mas é necessária mais informação para entender quão eficazes são estas medidas.
Finalmente, a meta 10 refere-se aos ecossistemas. A sobrepesca, a contaminação por nutrientes e o desenvolvimento costeiro agravam os efeitos de branqueamento dos corais.
Marine Stewardship Council
O MSC é uma organização internacional sem fins lucrativos. O seu selo azul de pesca sustentável e o programa de certificação reconhece as práticas pesqueiras sustentáveis, além de ajudar a criar um mercado mais sustentável para os produtos do mar.
Atualmente, mais de 395 empresas pesqueiras em mais de 36 países obtiveram a certificação MSC e mais de 41 mil produtos exibem o selo azul em todo o mundo.
