O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apelou à União Europeia e aos Estados-membros que ajam contra a contrafação, que representa a perda de 800 mil empregos na Europa.
Apoiado em estimativas da OCDE, o comité adianta que 5% das mercadorias importadas na União Europeia, cerca de 85 mil milhões de euros, são contrafeitas. “Esta situação não só prejudica fortemente a competitividade das empresas, como também constituiu uma ameaça à saúde dos consumidores e à segurança pública”, lembra Antonello Pezzini, redator do inquérito do CESE.
Para o comité, que tem um papel consultivo junto das instituições europeias, o sector privado não pode agir sozinho. A contrafação beneficia das diferenças de regulamentação entre os vários Estados-membros, da transposição das legislações comunitárias para os ordenamentos nacionais e da menor eficácia dos controlos aduaneiros.
Neste sentido, o comité sugere a harmonização das sanções penais, além da inovação em matéria de rastreabilidade. Já o sector privado beneficiará do estabelecimento de parcerias entre os fornecedores de sites da Internet e os produtores de conteúdos, operadores de pagamentos eletrónicos, anunciantes, redes publicitárias e registos de domínios na Internet. Também o grande público deverá ser sensibilizado sobre os riscos dos produtos contrafeitos para a sua saúde e segurança, assim como sobre as condições inadequadas, incluindo trabalhos forçados e modos de produção nefastos para o ambiente, sob as quais esses produtos são fabricados.
