A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, fez uma apreensão, em Penafiel e em Vila Nova de Gaia, de baterias contrafeitas para smartphones de marca protegida.
A investigação foi desencadeada após uma denúncia da venda de uma bateria contrafeita de uma marca reputada no mercado, para telemóveis dessa mesma marca, numa grande superfície comercial que possui serviço dedicado à reparação de telemóveis.
Ao longo da investigação, foram realizadas duas inspeções nas instalações do distribuidor nacional dessas baterias. No decurso das inspeções, foram sinalizadas e apreendidas 11 baterias semelhantes, provenientes do mesmo distribuidor, ostentando ilegalmente marcas e modelos conhecidos e registados.
A venda destas baterias ao consumidor final não ocorria convencionalmente em loja, porquanto as baterias não se encontravam expostas para venda direta, mas somente para venda por encomenda para substituição da bateria original.
Esta investigação permitiu identificar uma rede de distribuição de baterias contrafeitas que induzia o consumidor em erro, defraudando as expectativas de quem procurava um componente original para os seus equipamentos de marca, pelo que a investigação dos crimes de Fraude sobre Mercadorias e de Venda de artigos Contrafeitos prossegue para determinar todo o circuito das baterias suspeitas vendidas nestas condições, no sentido de identificar e acautelar clientes induzidos em erro.
