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Alianças entre retalhistas não são fonte de concorrência desleal

Conclusão de relatório da Comissão Europeia

As alianças entre grandes retalhistas de base alimentar não têm um impacto negativo nos preços dos bens agrícolas, nem causam uma subida dos preços de venda ao consumidor, conclui a Comissão Europeia.

Publicada na semana passada a investigação não encontrou evidências de práticas comerciais desleais sistemáticas na cadeia alimentar.

O inquérito foi conduzido a pedido do Parlamento Europeu, face às preocupações crescentes, nos últimos anos, de possíveis efeitos negativos das alianças entre grandes retalhistas europeus. Entre essas preocupações estava a eventualidade dos grupos de compras e de outras alianças prejudicarem o equilíbrio de poder no sector, inibindo os produtores de serem pagos o preço justo pelos seus produtos e potenciando, junto das marcas, uma pressão acrescida aquando das negociações dos contratos com a distribuição.

 

Evidências não apuradas

O relatório não apurou evidências que materializem estas preocupações e concluiu que as alianças fortalecem a competitividade dos retalhistas envolvidos, que transferem, pelo menos parcialmente, os benefícios obtidos ao consumidor. Em algumas circunstâncias pode haver movimentos de consolidação prejudiciais para os fabricantes, mas, diz Bruxelas, a atual legislação em matéria de práticas comerciais desleais é suficiente para mitigar o problema.

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