AEP
in

AEP considera proposta do Governo com carácter temporário

A AEP – Associação Empresarial de Portugal reafirma a sua preocupação em relação à proposta do Orçamento Suplementar 2020, que tem por objetivo aprovar o financiamento das políticas de resposta à atual crise.

A AEP esperava muito mais deste Orçamento Suplementar, como forma de limitar a vulnerabilidade do país e mitigar o forte impacto negativo sobre a atividade económica“, pode ler-se em comunicado.

Apesar de algumas medidas serem positivas e irem ao encontro de propostas já apresentadas pela AEP, a grande maioria “é insuficiente e tem um carácter temporário e concentrado em 2020“.

Tendo em conta que a resposta a esta crise requer um forte apoio das políticas públicas dirigidas às empresas, a AEP considera que o Orçamento Suplementar deveria aproveitar a excecional flexibilidade permitida pela União Europeia, nomeadamente as regras temporárias de ajudas de Estado e a suspensão das regras orçamentais do euro, para um maior estímulo orçamental.

A AEP reconhece que as fragilidades estruturais do país, como o elevado rácio de dívida pública ainda antes da crise, condicionam a resposta face a países com maior folga orçamental, mesmo países do euro com rácios superiores, como Grécia e Itália, mas que têm medidas orçamentais de impacto superior a Portugal.

Para Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP, “existe uma forte expectativa quanto ao Fundo de Recuperação Europeu, que será certamente um excelente instrumento, mas não é de aplicação imediata. Até lá, muitas empresas poderão não resistir, agravando o problema do desemprego. As empresas têm de contar com instrumentos de aplicação imediata, face à fase absolutamente crítica em que se encontram”, acrescenta o presidente da AEP.

Apoio às empresas

Nessa medida, a AEP sublinha a necessidade de criar e reforçar mecanismos de apoio a empresas viáveis à custa de um pouco mais de défice orçamental em 2020, aproveitando a rede de segurança excecional do Banco Central Europeu, que praticamente elimina o risco de acesso aos mercados. No entender da associação, trata-se de uma estratégia que permitiria criar condições para assegurar a sobrevivência das empresas, os postos de trabalho e, simultaneamente, gerar, mais à frente, um maior saldo orçamental. “Se não assegurarmos a sobrevivência das empresas, se não evitarmos uma escalada de insolvências e de destruição do capital social e da capacidade produtiva instalada, não será possível uma retoma rápida e mais forte da economia, mesmo numa fase em que a pandemia esteja resolvida do ponto de vista da saúde pública”, alerta Luís Miguel Ribeiro.

De recordar que, ao longo dos sucessivos Orçamentos de Estado, a posição da AEP tem sido sempre no sentido de defender a necessária conciliação entre uma trajetória de consolidação orçamental – pelas implicações positivas que representa ao nível da melhoria das condições de financiamento da economia e das empresas – e uma política de forte estímulo à atividade económica, em particular às empresas.

Sage

Sage lança Plano de Ajuda para as empresas portuguesas

Sonae

Sonae lidera ranking de igualdade de género na administração