ASAE instaura 66 processos de contraordenação em operação Black Friday

6 DEZEMBRO 2018
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 66 processos de contraordenação, no âmbito do Black Friday. Entre as principais infrações esteve o incumprimento das regras sobre promoções. 

A ASAE realizou, a nível nacional, durante cerca de uma semana, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular, o regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços.

A fiscalização foi efetuada quer através da pesquisa online quer em estabelecimentos físicos. Como principais infrações detetadas destaca-se o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, incumprimento das regras legais sobre promoções e desrespeito das regras relativas à afixação de preços, utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, entre outras.

A ASAE garante que continuará a estar atenta a estes e outros fenómenos.